Realizado de modo online pelo Instituto Rui Barbosa e o Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, o evento será aberto nesta segunda-feira (9/11), às 9 h de Brasília (8 h de Rondônia)
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participará nesta segunda-feira (9/11) da programação de abertura do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO 2020), uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB.
A edição deste ano será totalmente virtual, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e transmitida por meio do canal do Tribunal de Contas da União (TCU), no Youtube (acesse aqui).
A solenidade de abertura acontece às 9 horas (de Brasília, ou seja, 8 horas de Rondônia), com a participação de autoridades representando o IRB, o TCU, a Associação dos Membros dos TCs (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e o Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB.
O evento contará ainda com palestrantes de diversos TCs do Brasil e será voltado para servidores e colaboradores que atuam nas corregedorias e ouvidorias dos órgãos públicos e para a sociedade em geral.
Entre as temáticas, os desafios dos novos tempos, gestão de riscos, proteção de dados do cidadão, desempenho das instituições e oportunidades de relacionamentos com o controle social, além do equilíbrio entre legalidade e finalidade, buscando consolidar a moralidade do ato administrativo praticado.
TCE-RO
O TCE-RO vai apresentar, durante o ENCO – edição 2020, dois painéis, sendo o primeiro nesta segunda-feira, dia de abertura do evento.
Na ocasião, o servidor Felipe Lima Guimarães, assistente de gabinete da Ouvidoria do TCE-RO, realizará exposição de boa prática, no âmbito das ouvidorias, com o tema “Lei Geral de Proteção de Dados e Ouvidoria”, programada para ser transmitida às 12 horas (de Brasília, 11 horas de Rondônia), via canal do TCU no YouTube.
Já na terça-feira (10/11), às 10h25 (9h25 de Rondônia), também com transmissão pelo canal do TCU, a servidora Camila da Silva Cristóvam, chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do TCE-RO, apresentará a temática “Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) para responsabilização de servidor e reparação de danos”, com fundamento na Portaria n. 200/TCE-RO, de 6 de março de 2020.
