VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas inicia na segunda-feira (23/11)

Realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o TCE e o TCM da Bahia, o evento online tem certificação para os inscritos

O VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), será realizado na próxima segunda (23/11) e terça-feira (24/11). O evento reunirá representantes das Cortes de Contas de todo o Brasil, assim como da Grécia e Portugal, além de especialistas que irão debater ações e mecanismos de melhoria da eficiência e controle da administração pública.

Pela primeira vez, em virtude da pandemia da Covid-19, o Congresso será realizado na modalidade online, com transmissão pelo canal do TCE/BA, no Youtube. O evento é gratuito e com certificação para os inscritos. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do endereço eletrônico https://bit.ly/2UdXgld. Já a programação do evento pode ser acessada por meio do link https://bit.ly/32Nol3x.

Considerado um dos maiores eventos do setor, o Congresso Internacional – na sua 6ª edição – se consolidou no calendário anual dos Tribunais de Contas de todo o país, fomentando três compromissos fundamentais do Instituto Rui Barbosa: integração, inovação e internacionalização.

A integração se consagra na participação de todos os Tribunais de Contas do Brasil, jurisdicionados e academia; a inovação na apresentação e reflexão de temas atuais que refletem a busca constante dos órgãos de controle por uma atuação relevante em benefício dos cidadãos; e a internacionalização com a participação de palestrantes de outros países compartilhando temas e tendências do mundo globalizado.

O evento é promovido e organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

23/11

• 18h30 – Abertura Solene
  Presidente do IRB – Cons. Ivan Lelis Bonilha
  Presidente da Atricon – Cons. Fabio Túlio Filgueiras Nogueira
  Presidente da Abracon – Cons. Thiers Vianna Montebello
  Presidente da Audicon – Ministro-Substituto do TCU, Marcos Bemquerer
  Presidente do CNPTC – Cons. Joaquim Alves de Castro Neto
  Presidente TCE/BA – Cons. Gildásio Penedo Filho
  Presidente TCM/BA – Cons. Plínio Carneiro da Silva Filho
• 19h – Palestras de Abertura
• 1ª Palestra: 19h – 19h30 – Pronunciamento INTOSAI-P 50 e a Jurisdição dos Tribunais de Contas: a experiência da Grécia
  Juíza Conselheira Anna Papanagiotou (TC/Grécia) – Palestrante
• 2ª Palestra: 19h30 – 20h – Jurisdição e Tribunais de Contas: o caso do Tribunal de Contas de Portugal
  Cons. Pres. José Fernandes Farinha Tavares (TC/Portugal) – Palestrante
  Cons. Sebastião Helvecio Ramos de Castro (Vice-Presidente de Relações Institucionais do IRB) – Mediador

24/11

• 10h – 11h30 – Painel Indicadores e Avaliação de Política Pública
• 10h – 10h30 – Casos IEGM
  Ligia Cássia Rocha Braga (TCE/TO) – Palestrante
  Fabio Alex Costa Rezende de Melo (TCE/MA) – Palestrante
  Cons. Sidney Estanislau Beraldo (TCE/SP) – Palestrante
  Cons. Severiano José Costandrade de Aguiar (Primeiro-Secretário do IRB) – Mediador
• 10h30 – 11h – Casos IEGE
  Liana de Castro Melo Campelo (TCE/PI) – Palestrante
  Cons. Érico Xavier Desterro e Silva (TCE/AM) – Palestrante
  Cons. Lílian de Almeida Veloso Nunes Martins (TCE/PI) – Mediadora
• 11h – 11h30 – Experiências dos Tribunais de Contas em Avaliação de Políticas Públicas
  Raquel de Oliveira Miranda Simões (TCE/MG) – Palestrante
  Bruno Fardin Faé (TCE/ES) – Palestrante
  Cons. Edilberto Carlos Pontes Lima (Vice-presidente de Auditoria do IRB) – Mediador
• 11h30 – 12h – Palestra de Encerramento: Caminho do Brasil Rumo à OCDE e Políticas Públicas Baseadas em Evidência
  Marcelo Barros (Secretário Especial na Casa Civil – Presidência da República) – Palestrante
  Cons. Inaldo Araújo (TCE/BA) – Mediador.