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Ouvidoria e Corregedoria do TCE-RO participam da programação do ENCO 2020

Iniciativa do Instituto Rui Barbosa e do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, evento foi realizado de modo online nos dias 9 e 10/11

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de sua Ouvidoria e Corregedoria, participou da programação do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO 2020), uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB.

Realizada nos dias 9 e 10 deste mês, a edição 2020 do Encontro foi totalmente virtual, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e propiciou a participação de 380 inscritos, entre servidores e colaboradores de outros órgãos públicos e da sociedade em geral.

A programação, que contou com palestrantes de diversos TCs do Brasil, abordou temas como gestão de riscos, o papel das ouvidorias no processo de avaliação de políticas públicas, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o desempenho funcional, os Tribunais de Contas e a sociedade.

O servidor Felipe Lima, da Ouvidoria/TCE-RO, em sua apresentação, com mediação do conselheiro-substituto Moisés Maciel (TCE-MT)

Nesse sentido, a participação do TCE-RO durante o ENCO 2020 ocorreu por meio de dois painéis: o primeiro na abertura do evento, dia 9 de novembro, foi apresentado pelo servidor Felipe Lima Guimarães, assistente de gabinete da Ouvidoria do TCE-RO. Ele expôs uma boa prática, no âmbito das ouvidorias, com o tema “Lei Geral de Proteção de Dados e Ouvidoria”.

O painel foi presidido pelo conselheiro-substituto do TCE-MT, Moisés Maciel, e contou ainda com participação do coordenador da Secretário de Ouvidoria do TCE-MG, Gustavo Terra Elias.

CORREGEDORIA

A chefe de gabinete da Corregedoria/TCE-RO, Camila Cristóvam, abordou, em sua apresentação, o Termo Circunstanciado Administrativo (TCA)

Já no dia 10 de novembro, a servidora Camila da Silva Cristóvam, chefe de gabinete da Corregedoria-Geral do TCE-RO, apresentou a temática “Termo Circunstanciado Administrativo (TCA) para responsabilização de servidor e reparação de danos”, com fundamento na Portaria n. 200/TCE-RO, de 6 de março de 2020.

A mesa foi presidida pela conselheira Rosa Egídia Calheiros Lopes (TCE-PA) e contou ainda com participação da chefe de gabinete da Corregedoria do TCU, Dione Mary Barbosa.

Assista aqui à íntegra do primeiro dia do evento.
Assista aqui à íntegra do segundo dia do evento.

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