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SGCE aborda resultados obtidos em 2020 durante reunião com Direção do TCE

Durante a reunião, gestores e servidores do Controle Externo abordaram aspectos do trabalho fiscalizatório do Tribunal, especialmente em relação aos gastos realizados pelos jurisdicionados em face da pandemia

Os resultados obtidos e as dificuldades enfrentadas em 2020, principalmente em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), que trouxe problemas para todas as áreas e setores, bem como os desafios remanescentes para 2021 foram assuntos tratados na última quarta-feira (16/12) durante reunião de trabalho envolvendo gestores e servidores da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) e a Alta Direção do Tribunal de Contas (TCE-RO).

Durante a prestação de contas, realizada no Gabinete da Presidência, foram detalhados aspectos do trabalho fiscalizatório do Tribunal de Contas, especialmente em relação aos gastos realizados pelos entes jurisdicionados em face da pandemia, assim como o respeito à saúde e os cuidados sanitários efetivados junto aos auditores nas atividades presenciais (“in loco”).

Para 2021, foram citadas ações primordiais como a automatização do processamento da análise das contas; a retomada das ações do Plano de Controle Externo em Educação; a implantação da sistemática de benefícios das ações de controle e do controle de qualidade nas instruções processos; a contratação de especialistas; e o alinhamento das ações da SGCE com o novo Plano Estratégico.

Ainda na reunião, o titular da SGCE, auditor de controle externo Marcus Cezar Santos Pinto Filho, falou do empenho e da dedicação de toda sua equipe, assim como o suporte e apoio recebido por parte da Alta Direção e demais áreas do Tribunal de Contas, fundamentais para o alcance do sucesso obtido em 2020.

“É com orgulho que encerramos 2020 com um sentimento de gratidão pela caminhada de sucesso trilhada até aqui. Vencemos os desafios de um período intenso em ações e aprendizados. Tenho certeza que esse trabalho continuará no novo ano, pois vamos seguir avançando, atuando arduamente por um controle externo ainda mais efetivo”, pontuou o secretário-geral.

Por sua vez, o conselheiro presidente Paulo Curi Neto parabenizou a equipe da SGCE pelos resultados efetivados ao longo de um ano tão atribulado, que exigiu uma dose extra de esforço de todo o TCE. Destacou ainda o corpo técnico altamente qualificado e comprometido do Tribunal, fundamental para a obtenção de resultados tão expressivos em prol da sociedade rondoniense.

PRINCIPAIS AÇÕES EM 2020

  • Estoque de processos: Houve uma redução de 43,35% do estoque de processos em 2020;
  • Processos antigos: Visando reduzir o tempo dos processos aguardando instrução, a SGCE selecionou 72 processos com mais de 170 dias e orientou as coordenadorias para que priorizasse esses processos. Até o momento já foram instruídos 59, sendo que 7 sobrestados e 6 em instrução;
  • Processo com mais de 5 anos de autuação em estoque: Fecha 2020 com apenas 5 processos;
  • Das oito metas estabelecidas para o ano, sete foram cumpridas;
  • Incremento de 10,38% na quantidade fiscalizações;
  • Processos de trabalho e atos normativos – Adoção das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASPs), emitidas pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, no âmbito das atividades de fiscalização do Tribunal (Resolução n. 326/2020-TCERO); adoção de novo rito sumário relativo a processos de aposentadorias, reformas e pensões (Instrução Normativa n. 71/2020-TCERO); remessa eletrônica mensal ao TCE de informações e documentos por parte das Administrações Públicas Municipais e Estaduais (IN 72/2020-TCERO).

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