Após recesso, TCE-RO volta às atividades nesta quinta-feira (7/1)
Com relação aos prazos processuais, que estavam suspensos durante o período de recesso, voltam a fluir normalmente a partir desta quinta-feira.
Mantendo todas as medidas restritivas e protetivas em razão da pandemia, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) retoma suas atividades nesta quinta-feira (7/1), após o recesso regimental, iniciado no dia 20 de dezembro de 2020 e que se estendeu até essa quarta-feira (6/1), período no qual o órgão funcionou em regime de plantão.
Segue mantido, até o dia 31 deste mês, o regime excepcional de teletrabalho, medida que considera a pandemia de Covid-19 e as recomendações das autoridades de saúde pela manutenção do distanciamento social.
Quanto ao protocolo de documentos, ficam mantidas as regras: preferencialmente de modo virtual (sem horário ou data), pelo e-mail: dgd@tce.ro.gov.br. O atendimento presencial continua sendo feito de modo excepcional, dentro do horário de expediente (7h30 às 13h30).
PRAZOS PROCESSUAIS
Com relação aos prazos processuais, que estavam suspensos durante o período de recesso, voltam a fluir normalmente a partir desta quinta-feira.
Retornam também as atividades, em regime de teletrabalho, na Escola Superior de Contas (ESCon), incluindo a Biblioteca.
