Representantes do Tribunal de Contas e do Ministério Público participaram de painel no webinário “Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público (MP) no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”, iniciativa do CTE-IRB, Atricon, CNMP, Unicef e TCE-RS
A experiência e modelos adotados pelo Estado de Rondônia no enfrentamento à evasão e ao abandono escolar foi o assunto abordado por representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público estadual (MP-RO) durante o webinário “Tribunais de Contas (TCs) e Ministério Público (MP) no engajamento pela concretização da busca ativa escolar”, transmitido ao vivo nessa quinta-feira (21/1) pelo canal do TCE do Rio Grande do Sul no YouTube.
Acesse a íntegra do webinário no link abaixo:
O evento online foi assistido não só por membros e servidores dos TCs e MPs brasileiros, mas também por gestores e técnicos educacionais, incluindo grande audiência em Rondônia. A iniciativa é uma realização conjunta entre Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa, através do Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o TCE-RS.
Integrante da mesa de abertura do evento e painelista, o conselheiro do TCE-RS e presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, destacou que, apesar de ainda inexistir dados oficiais, é possível afirmar que a evasão e o abandono escolar aumentaram consideravelmente.
“Já se passaram cerca de 10 meses desde o fechamento das escolas, e a rotina escolar de muitas crianças e jovens brasileiros continua incerta. Inúmeros estabelecimentos ainda não retornaram presencialmente e, apesar dos esforços para organizar atividades remotas visando à continuidade das aprendizagens, muitos estudantes não foram alcançados e perderam o vínculo com a escola. Nesse contexto, e ainda mais do que antes, a busca ativa escolar é de suma importância”, disse.
EXPERIÊNCIA RONDONIENSE
O painel de encerramento da programação do webinário teve como temática “A experiência de Rondônia no enfrentamento à evasão e ao abandono escolar” e contou com a participação, pelo TCE-RO, do conselheiro presidente Paulo Curi Neto e da auditora de controle externo Adrissa Maia Campelo, e pelo MP-RO, o promotor de justiça Marcos Geovane Ártico.
TCE e MP integram o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), organismo que congrega órgãos de controle, sistema de justiça e gestores públicos, com a participação ainda do Instituto Articule e do CTE-IRB.
Em sua fala, o conselheiro Paulo Curi, ao citar a preocupação do TCE-RO com a efetivação das políticas públicas relacionadas à educação (prioridade da gestão 2020/2021), abordou breve histórico de ações realizadas, incluindo a criação do Gaepe Rondônia, iniciativa pioneira já replicada em outros estados e que em breve deverá alcançar âmbito nacional com o Gaepe-Brasil.
Além de notas técnicas, recomendações, auditorias e ações diversas voltadas à educação na pandemia, o Gaepe-RO buscou, na questão da evasão escolar, sensibilizar os municípios e o Estado a aderirem à plataforma da Busca Ativa Escolar (BAE), disponibilizada pelo Unicef.
“A Busca Escolar é uma temática que não está esgotada, e que retornaremos à pauta na próxima reunião do Gaepe, dada sua importância”, disse Paulo Curi, que, antes de encerrar, ainda destacou dois tópicos: a necessidade da retomada, desde que respeitada a questão sanitária, da atividade educacional presencial, e priorização da vacinação dos profissionais de educação.
Um plano de trabalho construído a partir de dados da plataforma BAE (Unicef), disponibilizados em contato com o CTE-IRB, e contando ainda com a expertise do TCE e dos MPs e a contribuição da gestão pública, por meio da Seduc, foi apresentado pela auditora de controle externo Adrissa Campelo. “Esse ambiente sinérgico foi essencial para ampliarmos o nosso conhecimento sobre o tema e a preocupação no contexto da gestão pública quanto à evasão e abandono escolar”, acentuou.
Por fim, o promotor de justiça Marcos Ártico, ao citar atividades empreendidas pelos próprios profissionais de educação em Rondônia no sentido de combater a evasão escolar (rádio em poste, uso de redes sociais, carreatas), enfatizou a formalização do Busca Ativa junto à Seduc, envolvendo as instituições que integram o Gaepe-RO.
“Órgãos de controle, sistema de justiça e a gestão pública convergem para esse ponto importante que é o combate à evasão escolar, objeto da concepção do Busca Ativa Escolar. E isso porque sabemos que a perda de vínculo do aluno com a escola traz danos irreversíveis à educação, e hoje estamos aqui para evitar consequências mais drásticas nesse aspecto”, completou.
