Relevância das ouvidorias municipais é abordada pelo TCE-RO durante o “Ouvidoria Day”
A participação da Ouvidoria do TCE-RO no evento virtual ocorreu por meio de painel apresentado pela servidora Ana Lúcia da Silva, com o tema “A Relevância da Criação e Implementação de Ouvidorias Municipais”
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de sua Ouvidoria, participou da programação do “Ouvidoria Day”, realizado nessa terça-feira (16/3) em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor. A iniciativa foi do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), em conjunto com as demais Ouvidorias dos TCs do Brasil e com o apoio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Realizado de modo totalmente virtual, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o “Ouvidoria Day” propiciou a participação de mais de 1,8 mil pessoas e foi acompanhado ao vivo por cerca de 500 espectadores no canal da Escola de Contas Públicas do TCE-ES no Youtube.
A participação da Ouvidoria do TCE-RO ocorreu por meio de painel apresentado pela servidora Ana Lúcia da Silva, com o tema “A Relevância da Criação e Implementação de Ouvidorias Municipais”. O trabalho é fruto de um projeto desenvolvido após verificação de que o Tribunal de Contas era acionado pelo cidadão em demandas de competência dos municípios.
O TCE rondoniense recepcionava a manifestação, encaminhava ao jurisdicionado, recebia o retorno e, assim, dava uma resposta ao cidadão. “Nós procuramos estratégias para encurtar esse caminho, buscando mais efetividade na comunicação”, ponderou Ana Lúcia. O principal objetivo após a implantação do projeto é fomentar o contato direto do cidadão com o jurisdicionado, tendo o TCE como apoio, quando necessário.
Segundo ela, vão existir casos também em que o Tribunal pode atuar como uma “segunda instância”: “Se o cidadão aciona o jurisdicionado em alguma manifestação que ele baseia na Lei de Acesso à Informação e ele não obteve um retorno, o Tribunal de Contas tem o dever de acompanhar o cumprimento dessa lei e normas. Se o manifestante não tiver uma resposta, ele pode acionar o TCE, disse.
Ana Lúcia ainda informou que um levantamento realizado pela Ouvidoria do Tribunal em 2016 apontou que dos 52 municípios rondonienses, apenas dois contavam com ouvidorias de fato instaladas em suas estruturas governamentais.
Também participaram como palestrantes do evento, o ouvidor-geral da União, Valmir Gomes Dias (que proferiu a palestra magna “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e Ouvidorias”); o presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN); o conselheiro-ouvidor do TCE-ES, Sebastião Carlos Ranna de Macedo; o conselheiro-ouvidor do TCE do Amazonas, Érico Xavier Desterro e Silva; e o ouvidor do TCE do Paraná, Patrick Machado.
