ASI implementa novidades na área de segurança institucional do TCE-RO
Entre as inovações, está a possibilidade de lavratura, pela própria equipe da ASI, de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), instrumento instituído no âmbito da segurança pública do Estado de Rondônia visando agilizar os procedimentos judiciais dos crimes de menor potencial ofensivo
Responsável pela área de proteção e segurança do Tribunal de Contas (TCE-RO), a Assessoria de Segurança Institucional (ASI) implementou procedimentos e atividades inovadoras para o atual exercício, as quais foram objeto de apresentação, na última segunda-feira (29/3), à Presidência da Corte pelo novo chefe da assessoria, o 1º sargento PM Lindomar José de Carvalho.
Entre as novidades, está a possibilidade de lavratura, pela própria equipe da ASI, de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), instrumento instituído no âmbito da segurança pública do Estado de Rondônia visando agilizar os procedimentos judiciais dos crimes de menor potencial ofensivo.
Os equipamentos eletrônicos móbiles são disponibilizados pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec-RO), sendo que a ASI recebeu do 1º Batalhão da Polícia Militar (Batalhão Rondon) a cautela de um equipamento, composto de “smartphone”, “tablet” e impressora térmica.
Conforme o chefe da ASI, esse equipamento otimiza a gestão de atendimento de ocorrências policiais no âmbito de atuação da Assessoria, principalmente em casos envolvendo agentes públicos lotados no Tribunal e no Ministério Público de Contas.
O Móbile permite o registro de provas e outros elementos por meio de áudio e vídeo. Ao final, entrega-se o TCO aos envolvidos, graças a uma impressora térmica acoplada ao “tablet”. A atividade policial é subsidiada, ainda, pelo acesso, via aplicativo, de dados oriundos de sistemas de informação de outros órgãos administrativos, como Detran e a própria Sesdec, permitindo inclusive consulta veicular, entre outros.
MONITORAMENTO E PLANTÃO
Outra iniciativa voltada ao aprimoramento da segurança e proteção no TCE-RO e adjacências foi a ampliação da área de monitoramento da ASI, cujo perímetro de atuação engloba da avenida Presidente Dutra até a Lauro Sodré e da José Camacho até a avenida Imigrantes.
Nesse setor, a Assessoria de Segurança do TCE estará realizando o patrulhamento motorizado com seus agentes de segurança. De modo ostensivo, também está mantida a ronda feita pela unidade nas proximidades dos prédios do TCE, com agentes, sempre em dupla, fazendo o patrulhamento.
Funcionando presencialmente com sua equipe das 7h15 às 13h30, a ASI manteve o serviço de plantão, cujo funcionamento se estende até as 18h. A partir das 18 horas e até as 7h15 do dia seguinte, a ASI funciona em sistema de sobreaviso. As escalas dos plantonistas são repassadas aos gestores do TCE-RO e do MPC-RO, podendo então o servidor, em caso de ocorrência relativa à segurança, acionar sua chefia, diretor ou secretário.
