Conselheiro Benedito Alves, coordenador geral do Profaz, ministrou palestra para gestores públicos de municípios de Rondônia, Acre e Amazonas
Orçamento público foi o tema que norteou a palestra ministrada pelo coordenador geral do programa Profaz, o conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), Benedito Antônio Alves, na última quarta-feira (14/4), terceiro dia do GovernAmacro, evento online realizado em parceria entre a Suframa, a Sudam e o Sebrae-RO.
O GovernAmaro tem por proposta uma nova forma de estimular o desenvolvimento regional e gerar impactos positivos nas gestões municipais, ofertando palestras gratuitas aos gestores dos municípios que integram a Amacro, projeto que compreende um conjunto de ações para fomentar a sustentabilidade ambiental por meio do desenvolvimento socioeconômico na região do sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia.
Em sua apresentação, o conselheiro Benedito Alves disse aos gestores que estão iniciando seus mandatos que não foquem no problema, mas na solução dele, buscando, mesmo diante das dificuldades, novas oportunidades. “É preciso satisfazer as necessidades públicas e não o desejo do gestor”, diz.
Sobre o orçamento público, lembrou que, em razão de sua relevância e complexidade, o orçamento pode ser considerado o plano de voo para uma boa gestão pública: “As receitas públicas precisam estar estimadas no orçamento. Assim como o modo como dispender, ou seja, as despesas, para fazer frente às necessidades públicas, que são muitas, a exemplo da saúde, educação, segurança, assistência social e outras”.
Ainda segundo ele, pior que gastar muito é gastar mal. “É isso que o gestor precisa ter em mente”, acentuou, pontuando, ainda em sua explanação, aspectos de peças orçamentário-governamentais, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O GovernAmacro encerra-se nesta sexta-feira (16/4) com um talk show que deve contar com a participação com representantes da Suframa, Sudam, do Banco da Amazônia (Basa) e do Sebrae-RO. Os interessados podem se inscrever, gratuitamente, para acompanhar o evento pelo site.