Em mensagem pelo Dia Mundial da Educação, comemorado nesta quarta-feira (28 de abril), entidades representativas dos TCs destacam desafios e ações em benefício da educação brasileira
A pandemia impôs ainda mais dificuldades para a superação de obstáculos à oferta de educação pública.
De acordo com o Censo Escolar da Educação Básica (INEP/2020), 36,5 mil escolas da educação básica não possuem internet, 1,4 milhão de crianças e adolescentes estudam em escolas que não possuem sistema de esgoto ou não dispõem de banheiro.
Situações assim dificultam a oferta de ensino remoto e o retorno seguro dos estudantes a esses ambientes, exigindo uma atuação proativa, ágil e cooperativa do poder público e da sociedade civil.
Os Tribunais de Contas, a par da fiscalização, intensificaram sua função orientadora. E, com ela, não apenas acompanham as ações mas atuam cautelarmente em temas como oferta de alimentação escolar, ensino remoto e medidas sanitárias.
As iniciativas podem parecer singelas frente ao desafio, mas carregam o valor simbólico da articulação entre Poderes, órgãos e agentes da sociedade em torno do futuro do país a partir da compreensão de que cada criança, adolescente, jovem ou adulto que volta ou permanece nos bancos escolares representa um Brasil menos desigual e com mais oportunidade a todos. (Fontes: IRB/Atricon/CNPTC)
