O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (29/4) sua sexta sessão telepresencial em 2021. Um total de 37 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.
A pauta da sessão plenária conta com processos relativos às prestações de contas das Prefeituras de Vale do Paraíso (Processo n. n. 01593/20), Alvorada do Oeste (01825/20), Guajará-Mirim (00997/19), Ministro Andreazza (02102/20) e Nova União (01559/20).
Outras matérias são: tomada de contas especial (03818/18), auditoria (06469/17) e aposentadoria (01313/19 e 01312/19). Também recursos de revisão (02235/20, 02920/19 e 02585/20) e de reconsideração (01275/20), embargos de declaração (00032/21 e 01980/20).
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (acesse aqui). Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual (disponível neste link).
Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Instituição realiza, desde 2020, sessões telepresenciais do Pleno, nas quais, por meio de videoconferência, há a participação de todos os conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Abaixo o link para assistir à sessão plenária:
