Realizado pelo TCE-SP, evento integra o webinário “Experiências práticas em concessões e parcerias público-privadas” e será transmitido das 10h30 às 12h (de Brasília, ou seja, 9h30 às 11h de Rondônia)
Com o intuito de discutir experiências práticas em concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promove, nos dias 6, 13, 20 e 27 de maio, um ciclo de webinários. A programação reunirá especialistas no assunto e será direcionada a servidores municipais e estaduais, técnicos dos Tribunais de Contas, advogados, acadêmicos de Direito e demais interessados.
O primeiro webinário, com o tema “25 anos da Lei de Concessões”, ocorre nesta quinta-feira (6/5), das 10h30 às 12h (de Brasília, ou seja, 9h30 às 11h de Rondônia), com abertura da presidente do TCE-SP, conselheira Cristiana de Castro Moraes. A palestra inaugural será feita pelo ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que abordará a Lei de Concessões e o desenvolvimento nacional.
Em seguida, o professor titular de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Carlos Ari Sundfeld, falará sobre as perspectivas da legislação para o futuro, e o assessor técnico-procurador e professor de Direito da FGV-SP, Guilherme Jardim Jurksaitis, sobre os impactos da lei no regime jurídico das contratações públicas.
Com transmissão ao vivo, o ciclo de webinários pode ser acompanhado pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives.
As atividades são gratuitas e independem de prévia inscrição. Haverá emissão de certificado para cada webinário aos participantes que seguirem as instruções dadas durante a transmissão. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.
