AtosTCE-RO

TCE-RO prorroga prazos processuais devido ao feriado da próxima segunda-feira (24/5)

A data encontra-se relacionada na Portaria nº 73/2021, que altera e acrescenta o feriado de 24 de maio à Portaria n. 460/2020 (calendário de feriados e pontos facultativos do TCE-RO para o exercício de 2021)

Em razão do feriado da próxima segunda-feira (24 de maio, dia em que se celebra a Padroeira do município de Porto Velho), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) informa aos órgãos jurisdicionados e à sociedade em geral que não haverá expediente na mencionada data em suas unidades em Porto Velho.

Essa data encontra-se relacionada na Portaria nº 73/2021, que altera e acrescenta o feriado de 24 de maio à Portaria n. 460/2020, a qual, por sua vez, estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do TCE-RO para o exercício de 2021.

O Tribunal de Contas informa ainda que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na próxima segunda-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima terça-feira (25/5).

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo
Fechar