Evento on-line intitulado “Diálogos Jurídicos e Interinstitucionais Concretizadores da Sustentabilidade” será pela manhã (9h às 11h de Rondônia) e à tarde (13h às 17h, também de Rondônia)
Nos dias 10 e 11 de junho (quinta e sexta-feira da próxima semana), das 10h às 12h e das 14h às 18h (de Brasília, ou seja, 9h às 11h e das 13h às 17h de Rondônia), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), realizará o Seminário “Diálogos Jurídicos e Interinstitucionais Concretizadores da Sustentabilidade”.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TCE-RS no YouTube.
- Confira a pré-programação do Seminário:
DIÁLOGOS JURÍDICOS E INTERINSTITUCIONAIS CONCRETIZADORES DA SUSTENTABILIDADE (HORÁRIOS DE BRASÍLIA)
DIA 10/06/2021 – turno da manhã (10h às 12h) Mesa de Abertura (10h)
Conselheiro Estilac Xavier, Presidente do TCE/RS
Ministra Ana Arraes, Presidente do TCU
Com a presença na sala virtual dos representantes das seguintes instituições e associações: ATRICON, CNPTC, IRB, AUDICON, AJUFERGS, PGM/POA – CEDIM, Comissão de Sustentabilidade do TCE/RS.
Palestra de Abertura do evento (10h30min às 12h)
Presidente de Mesa: Daniela Zago, Conselheira-Substituta do TCE/RS
Palestrante: Professor Doutor Juarez Freitas
Dia 10/06/2021 – turno da tarde (14h às 15h30min)
ODS da Agenda 2030/ONU: Diálogos entre a Advocacia e Defensoria Públicas, Ministério Público e Judiciário
Presidente de Mesa: Letícia Ayres Ramos, Conselheira-Substituta TCE/RS
Palestrantes:
Tiago Fensterseifer, Defensor Público/SP (15 min)
Rafael Martins Costa Moreira, Juiz Federal (15min)
Annelise Steigleder, Promotora de Justiça MP/RS (15 min)
Teresa Villac, Advogada da União (15min)
Dia 10/06/2021 – turno da tarde (16h-17h30min)
Pré-Lançamento do livro Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030 (com a presença virtual das coordenadoras e autoras que atuam junto ao TCE/RS)
Ana Warpechowski, Conselheira-Substituta do TCE/RS (10min)
Heloisa Godinho, Conselheira-Substituta do TCE/GO (10min)
Sabrina Iocken, Conselheira-Substituta do TCE/SC (10 min)
Heloisa Piccinini, Conselheira-Substituta do TCE/RS, e Márcia Holanda, Auditora Pública Externa TCE/RS (10 min)
Rita Gattiboni, Auditora Pública Externa do TCE/RS (10min)
Letícia Ramos, Conselheira-Substituta do TCE/RS, e Flávia Martins, Auditora Pública Externa do TCE/RS (10min)
Daniela Zago, Conselheira-Substituta do TCE/RS
Dia 11/06/2021– Turno da Manhã (10h-12h)
ODS da Agenda 2030/ONU: Diálogos entre Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas
Presidente de Mesa: Conselheiro Alexandre Postal, Vice-Presidente do TCE/RS Debatedor: Bruno Alex Londero, Auditor Público Externo do TCE/RS
Palestrantes:
Marcos Bemquerer, Ministro-Substituto do TCU (10min) (a ser confirmado)
Lilian Martins, Conselheira e Presidente do TCE/PI (10min)
Júlio Pinheiro, Conselheiro TCE/AM (10min)
Ruy Marcelo Mendonça, Procurador do MPC do TCE/AM (10min)
Milene Cunha, Conselheira-Substituta do TCE/PA (10min)
Luiz Henrique Lima, Conselheiro-Substituto do TCE/MT (10min)
Dia 11/06/2021 – Turno da tarde (14h às 15h30min)
ODS da Agenda 2030/ONU: Diálogos entre Advogados (Públicos e Privados) e a Academia
Presidente de Mesa:
Cinara de Araújo Vila, Procuradora do Município de Novo Hamburgo Debatedor:
Rafael Ramos, Procurador do Município de Porto Alegre
Palestrantes:
Phillip Gil França, Advogado e Professor (15min)
Euzébio Ruschel, Procurador do Estado/RS (15min)
Vanesca Prestes, Procuradora do Município de Porto Alegre (15min)
Daniela Libório, Advogada e Professora (15min)
Celmar de Oliveira, Professor da UERGS (15min)
Dia 11/06/2021 – Turno da tarde – (16h – 17h)
TCE/RS na implementação dos ODS da Agenda 2030/ONU
Presidente de Mesa: Andrea Malmann Couto, Auditora Pública Externa TCE/RS
Apresentação de atividades do ECOTCE/RS (10min) – Paulo Pontes, Presidente do ECO/TCE
Lançamento dos Questionários sobre ODS realizados pela Comissão de Sustentabilidade do TCE/RS (16h às 17h)
Letícia Ramos e Carina Franceschini – Relatório dos Questionários juntos aos TCs (10min) Matheus Bassani e Fabiola Oliveira – Relatório dos Questionários junto aos MPCs (10min) Roberta Scheffer e José Luiz Hansen – Relatório dos Questionários dos membros integrantes do GISA – Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (10min)
Encerramento (17h30min)
Leitura da Carta de Proposições para concretização dos ODS de Porto Alegre/RS 2021, Conselheiras-Substitutas Daniela Zago e Letícia Ramos, Presidentes da Comissão de Sustentabilidade do TCE/RS
INSCRIÇÃO
Se quiser receber o certificado de participação no evento, inscreva-se informando seu login e senha aqui. Se for seu primeiro acesso, cadastre-se aqui, e depois entre com login e senha no link informado acima. Após entrar, abaixo do nome da webconferência haverá um botão azul “Inscreva-me”, clique nele para receber um e-mail confirmando a inscrição.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail ead@tce.rs.gov.br.
O evento conta com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), do Colégio Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Centro de Estudos de Direito Municipal (Cedim) da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, da Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), e da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (Esmafers).
