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Quarta aula do curso sobre nova Lei de Licitações será na segunda-feira (14/6)

Realizada pelo TCE de São Paulo, a capacitação abordará os contratos de colaboração. Atividade começa às 13 horas (de Rondônia)

Com o objetivo de colocar em pauta os contratos de colaboração, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promove, na segunda-feira (14/6), das 14h às 16h (de Brasília / 13h às 15h de Rondônia), a quarta das cinco aulas do curso “Nova Lei de Licitações e Contratos”, que teve início em maio deste ano.

O penúltimo dia de atividades terá a participação do professor doutor Rodrigo Pagani de Souza, da Universidade de São Paulo (USP), e do vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Dimas Ramalho. 

A capacitação é direcionada a gestores públicos, servidores municipais e estaduais, advogados, acadêmicos de Direito e demais interessados no tema, e terá transmissão em tempo real pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) no YouTube e pelo link streaming.tce.sp.gov.br/lives.

Capacitação

O curso “Nova Lei de Licitações e Contratos” teve início no dia 24/5 com o tema “Vigência, âmbito de aplicação e as novas definições da Lei nº 14.133/2021” e a presença do professor titular Floriano de Azevedo Marques Neto, da USP, e da presidente da Corte, conselheira Cristiana de Castro Moraes.

A segunda aula, no dia 31/5, abordou a preparação da licitação e dos contratos, tendo como palestrantes o professor associado da USP, Marcos A. Perez, e o conselheiro Edgard Camargo Rodrigues.

Já o terceiro momento da capacitação, na última segunda-feira (7/6), tratou do assunto da mutabilidade contratual nos distintos regimes de contratação; desta vez com participação do professor titular da USP, Fernando Menezes, e do conselheiro Renato Martins Costa.

No encerramento da programação (21/6), o tópico será o controle das licitações e dos contratos e das sanções administrativas. As falas ficarão a cargo da professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Carolina Zancaner Zockun, e do conselheiro-decano Antonio Roque Citadini. 

Público 

As aulas do curso já somaram mais de 81 mil visualizações até o presente momento. Todos os encontros continuam disponíveis para acesso no site da EPCP no YouTube. 

O conteúdo completo das aulas programadas pode ser acessado pelo link https://bit.ly/3etMvG8. As lives são gratuitas e contam com emissão de certificado aos participantes que seguirem as instruções dadas durante a transmissão das aulas. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.

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