“A auditoria de Sustentabilidade como mecanismo de controle externo dos Tribunais de Contas na efetivação de compras públicas sustentáveis” foi o título da tese defendida por Arimatéia
O auditor de controle externo e assessor técnico do Gabinete do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza, José Arimatéia Araújo de Queiroz, concluiu o Doutorado Acadêmico em Ciência Jurídica (Direito) pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali/SC), ao defender em maio sua tese intitulada “A auditoria de Sustentabilidade como mecanismo de controle externo dos Tribunais de Contas na efetivação de compras públicas sustentáveis”.
A banca examinadora foi presidida pela orientadora, professora doutora Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali), e teve como membros titulares os professores doutores Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (Univali), Marcelo Buzaglo Dantas (Univali), Adriana da Costa Ricardo Sher (UniBrasil), Sérgio Antonio Silva Guerra (FGV RJ) e Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva (Univali). Como membros suplentes, os professores doutores Heloise Siqueira Garcia e Doutor Paulo Márcio da Cruz (ambos da Univali).
Disponível em sua íntegra na Biblioteca do TCE-RO (acesse neste link: https://escon.tcero.tc.br/publicacoes/teses/), o trabalho de Arimatéia assentou-se, no que se refere à linha de pesquisa, na tríade: Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade.
Tem como objeto a análise da atuação do controle externo dos Tribunais de Contas para o exame das compras públicas sustentáveis, de modo a aferir, por meio de auditoria, se há efetividade na implementação dos critérios e das práticas ambientais, sociais e econômicas (definidas previamente pela Administração Pública nos atos de licitação) ao tempo da entrega dos bens, da prestação dos serviços ou da execução das obras de arquitetura e engenharia.
Em sua pesquisa, o servidor do TCE-RO conclui que a auditoria de sustentabilidade é um mecanismo de controle externo dos TCs capaz de realizar o exame sistêmico, integralizado e coordenado dos aspectos ambientais, sociais e econômicos das CPS de bens, serviços e obras.
EMPENHO
Durante o período de curso do Doutorado em Ciência Jurídica, Arimatéia conciliou os estudos, pesquisas e produções científicas com suas funções ordinárias junto à Corte de Contas e graças ao seu empenho e disciplina científica conseguiu o êxito de obter essa importante titulação.
Em seus agradecimentos durante a defesa da tese doutoral na Univali, o servidor fez questão de ressaltar a importância do suporte recebido por parte do TCE-RO, em especial do Gabinete do Conselheiro Crispim, onde atualmente está lotado.
