ESCon altera programação do curso “O que muda com a nova lei de licitações?” voltado a servidores do TCE-RO e do MPC-RO
Para manter a carga horária (20 horas-aula), e tendo em vista o feriado da próxima quarta-feira (11 de agosto), a aula de encerramento do curso será ministrada no dia 17 de agosto (segunda-feira)
O curso “O que muda com a nova lei de licitações?”, ofertado pela Escola Superior de Contas (ESCon) aos servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), teve pequena alteração em relação à sua programação, que será aberta na segunda-feira (9 de agosto).
Para manter a carga horária (20 horas-aula), e tendo em vista o feriado da próxima quarta-feira (11 de agosto), a aula de encerramento do curso será ministrada no dia 17 de agosto (terça-feira).
A capacitação ocorrerá sempre no período da tarde (13h30 às 17h30), toda na modalidade virtual, via ferramenta Zoom. O endereço da sala de aula será informado posteriormente pela coordenação.
São ofertadas 120 vagas e os interessados já podem se inscrever por meio da página da ESCon, neste link: https://sophos.tcero.tc.br/.
Os conhecimentos serão repassados pelos instrutores Ronny Charles Lopes de Torres e Marcus Vinícius Reis de Alcântara, ambos detêm grande experiência nessa área e há bastante tempo ministram capacitações sobre a temática. Ronny Charles ministrará as aulas nos dias 9 (abertura), 12 e 13 de agosto, enquanto Marcus Vinícius nos dias 10 e 17 de agosto (encerramento).
Os participantes que efetivamente cumprirem a carga horária receberão certificados emitidos pela ESCon/TCE-RO.
APERFEIÇOAMENTO
Ao oferecer essa capacitação, a ESCon contribui para o aperfeiçoamento dos agentes públicos do TCE e do MPC em relação à matéria, já que de forma geral, ao final da formação, os participantes serão capazes de atualizar os conhecimentos adquiridos em face da redação da nova Lei de Licitações.
Busca-se, assim, o norteamento e a construção de uma visão sobre as principais complexidades, inovações e avanços que envolvem a referida lei, com vistas a alcançar os objetivos da Administração Pública e o desenvolvimento funcional no Tribunal de Contas e no Ministério Público de Contas.
Para o cumprimento desses objetivos, a ementa prevê abordagem sobre os princípios que regem a aplicação da nova lei (foco no planejamento e governança); o papel do jurídico no processo de contratação; documentos a serem apresentados nos processos de contratação: atribuições, segregação de funções na fase interna da licitação; portal de compras.
Também contemplará o papel do TCE-RO na orientação dos jurisdicionados quanto à preparação para aplicação da nova lei; o que muda na dispensa e inexigibilidade de licitação? diálogo competitivo; o muda nas modalidades de licitação; sistema de registro de preços (SRP); tratamento para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP); gestão de risco na fase interna da licitação.
