Durante a reunião, foram discutidos os quatro mais graves apontamentos feitos pelo corpo técnico do Tribunal de Contas e que são capazes de, se não corrigidos, causarem a nulidade do certame
O processo que trata da construção do novo Hospital de Urgências e Emergências de Rondônia (Novo Heuro) foi o assunto de reunião na última sexta-feira (10/9), na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), com a participação ainda de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RO), da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau-RO) e da fundação contratada pelo Estado para realizar os estudos de viabilidade econômico-financeira da obra.
Na ocasião, foram reiterados, pelos representantes do Tribunal de Contas, a disposição e o interesse do órgão em assegurar a devida celeridade ao processo que trata da construção e manutenção do Novo Heuro, sem, no entanto, comprometer o papel isento e autônomo que historicamente marca a atuação do TCE-RO.
QUESTÕES TÉCNICAS
Dentre os vários apontamentos feitos pelo corpo técnico do TCE-RO em seu relatório, foram discutidos na reunião os quatro mais graves e que são capazes de, se não corrigidos, causarem a nulidade do certame. Tais questionamentos, ratificados na decisão monocrática, carecem de explicações por parte da administração estadual.
De igual modo, os representantes do Governo do Estado e da fundação contratada para os estudos de viabilidade econômico-financeira da obra explicaram, item a item, o que se pretende com aquele procedimento, a fim de um alinhamento que permita correções ou esclarecimentos (a depender do caso), para dar seguimento à tramitação natural do processo no TCE-RO.
A reunião contou com a participação, pelo TCE-RO, do conselheiro presidente Paulo Curi Neto, do secretário-geral de Controle Externo, Marcus Cezar Santos Filho, e dos auditores de Controle Externo Nadja Pamela Campos, Renata Pereira de Queiróz e Álvaro Rodrigo Costa, do assessor de conselheiro e auditor de Controle Externo, José Arimatéia, do secretário de Infraestrutura, Fernando Bordignon, e do engenheiro Felipe Alexandre Silva.
Também presentes, pela PGE-RO, o procurador-geral Maxwel Mota de Andrade e pela Sesau, o secretário Fernando Máximo, assim como, pela Fundação, dos representantes Frederico Araújo Turolla, José Antônio Aparecido Júnior e Maria Cristina Angelim Barboza.
