Realizado de modo on-line pelo Instituto Rui Barbosa e o Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, com apoio do TCE e do TCM do Pará, o evento terá palestras ministradas por servidores do TCE de Rondônia
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) participará da programação de abertura do Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCO 2021), uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do IRB, com apoio dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios do Pará (TCE-PA e TCM-PA, respectivamente).
O ENCO é evento anual em que reúne membros e técnicos dos Tribunais de Contas do Brasil com objetivo de compartilhar conhecimentos, troca de ideias, informações e experiências na busca do aprimoramento e fortalecimento das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do país e, com isso, a melhoria crescente e contínua dos resultados efetivos nas instituições.
Nesta edição, o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas abordará os desafios dos novos tempos, gestão de riscos, ética, teletrabalho, proteção de dados do cidadão, desempenho das instituições e oportunidades de relacionamentos com o controle social, o combate ao assédio moral e sexual, além do equilíbrio entre legalidade, legitimidade e finalidade do papel de cada instituição, buscando consolidar a eficiência, efetividade e eficácia do ato administrativo praticado.
Considerando o momento atual de pandemia, o ENCO 2021 ocorrerá, mais uma vez, no formato virtual, nos dias 28 e 29 de setembro, tendo como público alvo, preferencialmente, membros, servidores e colaboradores lotados nas Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais de Contas.
A participação também está aberta às demais instituições interessadas. As inscrições podem ser feitas no link http://www.tce.pa.gov.br/sigaacompanhamento/Aplicacao/PaginasExternas/Autenticacao.aspx?token=u/8WHIr+k2BFefLsdFNn7iIX1FqzjJ0yZHJz09+4YRzdqrM7e0jH1w
O evento será transmitido pelo canal do TCE do Pará no YouTube (neste link).
PARTICIPAÇÃO DO TCE-RO
O TCE-RO vai apresentar, durante o ENCO – edição 2021, dois painéis. Logo no primeiro dia (28 de setembro), às 11h50, o secretário de gestão de pessoas, Elton Parente, que é auditor de Controle Externo, abordará a temática: “Gestão de Competências e Resultados para maior Efetividade no Atendimento do Cidadão: Experiência TCE-RO”
Já no dia seguinte (29 de setembro), às 9h05, o encarregado de proteção de dados pessoais (DPO na sigla inglesa), Charles Rogério Vasconcelos, ministrará palestra intitulada “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os desafios no processo de adequação: Experiência TCE-RO”.
Veja a programação do ENCO 2021:
DIA 28/9/2021
9h Abertura
9h45 Mesa Virtual 1
Mediação: 
Conselheiro Corregedor Sérgio Leão (TCM-PA)
Palestrantes:
Marcio André Santos de Albuquerque (TCU)
Tema: Ética na Administração Pública: uma análise do Acórdão 674/2018-TCU-Plenário.
Leonardo Ferraz (CONACI)
Tema: Conflito de Interesses nos Órgãos de Controle
10h40 Mesa Virtual 2
Mediação: 
Conselheiro Corregedor Fernando de Castro Ribeiro (TCE-PA)
Palestrantes:
Desembargador Milton Nobre (TJ-PA)
Tema: Entre Luz e Sombra: breves reflexões sobre a LGPD.
11h50 Mesa Virtual 3
Mediação: 
Conselheiro Ouvidor Odilon Inácio Teixeira (TCE-PA)
Palestrantes:
Conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES)
Tema: Projeto Semear Cidadania: uma ação efetiva da Ouvidoria para fomentar o controle social.
Elton Parente de Oliveira (Secretário de Gestão de Pessoas TCE-RO)
Tema: Gestão de Competências e Resultados para maior Efetividade no Atendimento do Cidadão: Experiência TCE-RO
INTERVALO
15h Mesa Virtual 4
Mediação: Conselheiro Corregedor Sérgio Leão (TCM-PA)
Palestrantes:
Tércio Waldir de Albuquerque (TCE-MS)
Tema: O Termo de Ajustamento de Conduta como alternativa a incidentes disciplinares no âmbito dos Tribunais de Contas.
Edilene Lobo (TCE-MG)
Tema: Justiça Restaurativa nos Órgãos de Controle
16h15 Mesa Virtual 5
Mediação: 
Conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN)
Palestrantes:
Ana Paula Sampaio Silva Pereira (Auditora Federal de Controle Externo – TCU)
Tema: Assédio: Processo de criação do programa de prevenção e combate aos assédios moral e sexual
Flávia Ávila Teixeira (TCE-MG)
Tema: Assédio Moral e Sexual nos TC’s do Brasil: Pesquisa e Resultados
Conselheiro Durval Ângelo Andrade (TCE-MG)
Tema: Assédio Moral e Sexual nos TC’s do Brasil: Apresentação da Cartilha
DIA 29/9/2021
9h Abertura
9h05 Mesa Virtual 6
Mediação: Conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN)
Palestrantes:
Conselheiro Fabrício Motta (TCM-GO)
Tema: Ouvidorias, controle social e o papel transformador do controle externo
Charles Rogério Vasconcelos (DPO TCE-RO)
Tema: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os desafios no processo de adequação: Experiência TCE-RO.
10h15 Mesa Virtual 7
Mediação:
Conselheiro Ouvidor Daniel Lavareda (TCMPA)
Palestrantes:
Conselheiro Érico Desterro (TCE-AM)
Tema: Ouvidoria como mecanismo de efetivação do controle social e participação na administração pública
Virgílio Freire do Nascimento Filho (TCE-CE)
Tema: A Contribuição da Ouvidoria do TCE CE para as suas unidades internas
Andréa Nunes da Costa (Ouvidora da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (SESPA)
Tema: A importância do trabalho em Rede: As ouvidorias como ferramenta de gestão.
11h30 Mesa Virtual 8
Mediação: Conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN)
Palestrante:
Conselheiro Cláudio Couto Terrão (TCE-MG)
Tema: A efetividade e o contexto ‘passado-futuro’ das Corregedorias e Ouvidorias dos TC
12h30 Leitura da Carta CompromissoConselheiro Corregedor Fernando de Castro Ribeiro (TCE-PA)Conselheiro Ouvidor Daniel Lavareda (TCMPA)
13h Encerramento
