Criptoativos e “blockchain” são tema de palestra ministrada pelo superintendente da PF-RO em evento realizado pelo TCE-RO/ESCon

Com mais de 15 anos de atividade em investigações de organizações criminosas e com conhecimento em áreas como “blockchain” e direito, o superintendente Agostinho Cascardo Júnior ministrou a palestra para agentes públicos de órgãos de controle

Com a presença de agentes públicos de órgãos de controle, foi realizada nessa quarta-feira (22/9), pela Escola Superior de Contas (ESCon) do Tribunal de Contas (TCE-RO), palestra intitulada “Impactos da tecnologia ‘blockchain’ no Direito – Uso de criptoativos pelo crime e suas repercussões na investigação policial e no processo penal”.

Ministrada pelo superintendente da Polícia Federal (PF) em Rondônia, delegado Agostinho Gomes Cascardo Júnior, a atividade foi realizada na modalidade híbrida, ou seja, presencial na sede da Escola, em Porto Velho, e com transmissão ao vivo pelo canal da ESCon no YouTube (cuja íntegra pode ser assistida no link abaixo).

No formato presencial, a palestra teve a presença de membros e servidores estratégicos do TCE-RO e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) e ainda do Ministério Público Estadual e Federal (MP-RO) (MPF), das Controladorias Gerais do Estado (CGE-RO) e da União – Superintendência Rondônia (CGU-RO), além das Polícias.

A abertura do evento foi feita pelo presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, que, ao agradecer ao palestrante por compartilhar com os participantes seu conhecimento em uma área tão específica quanto nova, citou a importância dada pelo Tribunal de Contas ao combate a fraudes e à corrupção, incluído como eixo em seu Plano Estratégico, horizonte 2021/2028.

“Dentro dos objetivos estratégicos nesse eixo está a atuação em rede, irmanada com as demais instituições. E essa palestra se harmoniza com essa atuação, pois possibilita o estreitamento do diálogo entre nossas instituições, por meio da capacitação em uma área fundamental, ou seja, o desenvolvimento tecnológico a fim de aperfeiçoar as ações de controle”, disse.

PALESTRANTE

Experiente delegado de Polícia Federal, com mais de 15 anos de atividade em investigações de organizações criminosas e com conhecimento em áreas como inteligência geoespacial, “blockchain” e direito, o superintendente Agostinho Cascardo Júnior disse que, basicamente, a palestra envolve o impacto da tecnologia “blockchain” no Direito, o que vai muito além das criptomoedas.

“O criptoativo envolve na forma, na sua camada, a informática, mas tem modificações de fundo filosófico, financeiro e na gestão, que são disruptivas. Assim, para qualquer área isso é novo, inclusive para quem é do setor de informática”, explicou.

Ao longo da atividade, o palestrante ainda falou da importância da “blockchain” tanto atualmente quanto no futuro, dando ênfase a conceitos e informações relacionados a criptomoedas (“coin”), “smart contract” (contratos digitais autoexecutáveis que usam a tecnologia para garantir que os acordos firmados serão realmente cumpridos), DEX (serviço on-line ponto a ponto que permite transações diretas de criptomoeda entre partes interessadas), entre outros.

Também apresentou como o crime organizado tem feito uso desses mecanismos em sua atuação, assim como os efeitos dessa tecnologia disruptiva na investigação policial e, consequentemente, para o processo penal brasileiro. Por fim, abordou formas possíveis de rastreio de criptoativos.