Comitê Técnico apontou algumas considerações que regulamentam a aplicação das diretrizes listadas na Carta, como o MMD/TC e os indicadores do QATC 2, que é o relatório de desempenho da Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas
Com objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas, o aprimoramento e o fortalecimento, as Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais de Contas firmaram Carta Compromisso ao final do Encontro Nacional 2021 (ENCO), que reuniu representantes das instituições em um evento on-line nos dias 28 e 29 de setembro.
Segundo o presidente do Comitê Técnico, conselheiro Gilberto Jales (TCE-RN), os documentos foram elaborados na reunião técnica, que contou com a participação da Ouvidoria do TCE de Rondônia e foi realizada em 27 de setembro, um dia antes da abertura do ENCO 2021, e assinadas por conselheiros, ouvidores e corregedores dos TCs.
“As cartas ficarão hospedadas no site do Instituto Rui Barbosa (IRB) para apreciação e, certamente, vão promover ainda muitos debates para o aprimoramento das Cortes de Contas”, destacou Jales.
Para a formulação, o comitê técnico apontou algumas considerações que regulamentam a aplicação das diretrizes listadas nos documentos, tais como: o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMDTC); os indicadores do QATC 2, que é o relatório de desempenho da Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, entre outros.
ENCO 2021
O Encontro Nacional das Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais de Contas foi realizado no modo virtual, nos dias 28 e 29 de setembro. Coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e seu Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, teve como realizadores o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).
