O artigo é fruto dos estudos do conselheiro-substituto Omar Dias durante o Mestrado em Ciências Contábeis, concluído em 2017
O periódico europeu NCAF (Novos Desafios em Contabilidade e Finanças, na versão em português), uma publicação da editora Eurokd voltada a pesquisas de alta qualidade em contabilidade e finanças, trouxe em sua última edição artigo da lavra do conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), Omar Pires Dias.
Intitulado “Reflections of the Consistency of the Public Sector’s Financial Statements in the Performance of Fiscal Management” (na tradução: Reflexos da consistência das demonstrações contábeis do setor público no desempenho da gestão fiscal), o artigo é fruto dos estudos do conselheiro-substituto Omar Dias durante o Mestrado em Ciências Contábeis, concluído em 2017, pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (Fucape).
Para ser publicado internacionalmente, o trabalho do conselheiro-substituto Omar passou antes por uma fase de seleção de artigos produzidos por concluintes de pós-graduação feita pela Fucape, na área de contabilidade. Com o aceite da revista europeia, foram feitos os ajustes necessários à edição do artigo, produzido em coautoria com o professor doutor Aziz Xavier Beiruth, orientador de Omar Dias durante o mestrado.
TEMA DA PESQUISA
Em seu estudo, Omar Dias trata da contabilidade governamental, área da contabilidade voltada a questões e procedimentos da esfera pública. Foi identificada a relação existente entre o nível de consistência das demonstrações contábeis do setor público e o desempenho da gestão fiscal dos municípios rondonienses, no período compreendido entre 2011 e 2015.
Na questão da metodologia, destaque para o uso, pelo conselheiro-substituto, de dados extraídos do sistema utilizado pelo TCE-RO (portanto, públicos) denominado Sigap, que recepciona, entre outras informações, os balancetes mensais dos municípios, assim como as contas anuais.
Utilizando regras mais homogêneas – que excluem do cômputo as regras com 100% de acertos e aquelas com acertos abaixo de 5% –, os resultados da pesquisa indicaram que, quanto mais consistentes são as informações contábeis (livres de erros, divergências, imperfeições), melhor será o desempenho da gestão fiscal.
“É um trabalho relevante, pois mostra, de certa forma, que a consistência dos balanços públicos é fundamental para que essas informações sejam utilizadas pelo gestor na tomada de decisão e, assim, bem gerir a questão orçamentária, financeira, patrimonial e fiscal dos entes públicos”, destaca o conselheiro-substituto Omar Pires Dias.
TRIBUNAL DE CONTAS
O trabalho, ainda de acordo com Omar, eleva o nome do TCE-RO, uma que vez que a Instituição consta no trabalho como “excelente banco de dados para fonte de pesquisas dessa natureza”, ao recepcionar informações contábeis, orçamentárias financeiras e patrimoniais de seus juriscicionados (Estado e Municípios).
“O Tribunal de Contas é um manancial precioso e rico de informações não só para o controle externo, como também para a sociedade e os próprios jurisdicionados, que podem recorrer ao seu banco de dados para pesquisas, estudos e trabalhos de toda a ordem”, acrescentou.
Quanto ao seu artigo, o conselheiro-substituto Omar destaca como próximo desafio a atualização da pesquisa científica, abarcando uma série histórica mais ampla. “Isso dará ainda mais consistência ao trabalho, pois nos possibilita ter conclusões mais realistas sobre esse cenário”, completou.
