Pleno do TCE-RO reúne-se em sessão telepresencial nesta quinta-feira (21/10)
A sessão vai se iniciar às 9 horas e serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado do TCE-RO, por meio de videoconferência, um total de 37 processos
O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (21/10) sua 18ª sessão telepresencial em 2021. Devido à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Instituição realiza, desde 2020, sessões telepresenciais do Pleno, nas quais, por meio de videoconferência, há a participação de todos os conselheiros, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-RO).
Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas (de Rondônia), um total de 37 processos serão apreciados, deliberados ou julgados pelo Colegiado.
A pauta da sessão plenária conta com processos relativos às prestações de contas das Prefeituras de Cacoal (Processo-e n. 01603/20), de São Francisco do Guaporé (Processo-e n. 01689/2) e de Seringueiras (01152/21), e também da Assembleia Legislativa (01885/20) e do Ministério Público Estadual (n. 01893/20).
Outras matérias são: fiscalização de atos e contratos (02071/18), inspeção especial (06686/17), tomada de contas especial (00138/13 e . 00559/07), edital de processo simplificado (01446/21), consulta (01097/21), assim como recursos de revisão (00043/21, 02775/19 e 01354/20) e recurso ao Plenário (00474/21).
Para conferir a íntegra da pauta de processos basta acessar a página eletrônica do Tribunal, no link “Pauta das Sessões” (acesse aqui). Já os processos podem ser acessados pelo PCe – Consulta Processual (disponível neste link).
O cidadão também pode assistir à sessão telepresencial pelo portal do TCE-RO (neste link).
