No Teatro Guaporé, em Porto Velho, o evento, que tem continuidade nesta quinta-feira (9/12), debate a simplificação e desburocratização de procedimentos, processos e até mesmo de normas para alavancar o desenvolvimento do Estado
Ações realizadas pelo Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz) e também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) com foco na desburocratização foram abordadas na manhã desta quarta-feira (8/12), na abertura do IV Rondônia + Simples.
Realizado de modo presencial, no Teatro Guaporé, em Porto Velho, o evento busca debater a simplificação e desburocratização de procedimentos, processos e até mesmo de normas para alavancar o desenvolvimento do Estado.
Além do Profaz, participam da organização o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO), a Junta Comercial do Estado (Jucer), a Associação de Municípios de Rondônia (Arom) e a União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), cujos representantes integraram a mesa de honra do evento desta quarta-feira.
PRONUNCIAMENTOS
Pelo Sebrae-RO, falou seu superintendente, Daniel Pereira, que, ao citar a importância do evento, falou do envolvimento do TCE, que “numa tem como função fiscalizar as contas públicas, mais aqui, no Estado de Rondônia, e particularmente através do conselheiro Benedito Alves, temos uma iniciativa totalmente diferente: de ir ao encontro do problema e dar uma solução a ele”.
A presidente da Ucaver, vereadora Rosália Helena, também mencionou a importância da parceria com o Profaz e o TCE-RO para a realização do Rondônia Mais Simples: “Rondônia está precisando exatamente que isso aconteça. Tanta gente quer agilizar seus processos e a burocracia emperra tudo, e espero que com esse evento muita coisa seja mudada”.
De igual modo, o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), promotor de Justiça Éverson Pini, falou da atuação das instituições partícipes do Rondônia Mais Simples a fim de promover a desburocratização, servindo para que o gestor possa estimular nos seus municípios o empreendedorismo e o desenvolvimento sócio-econômico.
Também o presidente da Arom, prefeito Célio Lang, ao enaltecer a participação do TCE e do Profaz no evento, citou o trabalho integrado que tem sido feito em prol dos municípios, cujo objetivo é o crescimento econômico a partir de um ambiente de sinergia interinstitucional.
PROFAZ
Representando o Profaz, o coordenador executivo Marc Uiliam Ereira Reis, que é auditor de controle externo do TCE-RO, lembrou que o Rondônia Mais Simples já se consolidou como uma grande oportunidade para o debate, reunindo órgãos estaduais, entidades municipalistas, consórcios e a sociedade civil organizada para, no caso desta edição, tratar de importante temática relativa à simplificação e desburocratização de licenciamentos de empresas e agroindústrias.
Foram citadas ainda ações do Tribunal de Contas em relação ao desenvolvimento regional econômico, eixo temático do Planejamento Estratégico do órgão, horizonte 2021/2028. Nesse ponto, especial destaque para a desburocratização, incluindo a necessidade de se reduzir disfunções burocráticas, que emperram a máquina pública, além dos benefícios proporcionados pela desburocratização, como maior transparência e a prestação de serviços de forma ainda mais rápida e efetiva para a sociedade.
O evento terá continuidade nesta quinta-feira (9/12), das 8 às 18 horas, no Teatro Guaporé, com entrada franca. É possível ainda se inscrever gratuitamente no evento, bastando acessar www.sebrae.ro/loja, realizar um rápido cadastro e visualizar a programação do fórum.
