Os prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na segunda-feira serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a terça-feira (25/1)
Em razão do feriado desta segunda-feira – 24 de janeiro, dia em que se celebra a instalação do município de Porto Velho –, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) informa aos órgãos jurisdicionados e à sociedade em geral que não haverá expediente na mencionada data em suas unidades em Porto Velho.
Essa data encontra-se relacionada na Portaria nº 21/GABPRES/2021, a qual, por sua vez, estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do TCE-RO para o exercício de 2022.
O Tribunal de Contas informa ainda que não haverá prejuízo relativamente aos prazos processuais que deveriam se iniciar ou completar na próxima segunda-feira, pois estes serão automaticamente prorrogados para a data imediatamente posterior – no caso, a próxima terça-feira (25/1).
