PPPs para resíduos sólidos e saneamento básico de PVH são debatidas entre TCE-RO e Prefeitura
O secretário-geral de controle externo do Tribunal de Contas, Marcus Cezar, e o assessor técnico do relator das contas do município de Porto Velho se reuniram com representantes da Prefeitura da Capital
Foi realizada na última terça (22/2) reunião envolvendo o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de sua Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), e a Prefeitura de Porto Velho, voltada a discutir parcerias público-privadas (PPPs) envolvendo duas áreas importantes: a de resíduos sólidos e a de saneamento básico do município.
Na ocasião, participaram o secretário-geral de controle externo do TCE, Marcus Cezar Santos Filho, e os auditores de controle externo Nadja Pâmela Campos, Nilton César Anunciação, Fernando Bordignon e José Arimatéia – este também é assessor técnico do conselheiro relator das contas do município de Porto Velho.
Já pela Prefeitura de Porto Velho, os representantes da Secretaria de Serviços Básicos (Semusb), Lucas Bezerra Silva, Emanuel Fernando Schott e Frank Leonardo de Freitas, o superintendente de Licitações (SML), Guilherme Marcel, e o representante da SGG/PPP, Márcio Freitas Martins.
O projeto de PPP para resíduos sólidos está sendo objeto de fiscalização do TCE-RO, momento em que foram levantados achados relativamente à modelagem jurídica e econômico-financeira do procedimento. Tais achados foram destacados pelo secretário-geral de controle externo aos participantes da reunião.
Já quanto ao projeto de PPP para o saneamento básico, o secretário-geral, durante a reunião, chamou a atenção para a importância de que sejam providenciadas medidas, por parte da administração pública, a fim de garantir máxima transparência à população em relação ao projeto.
