As ações integram o ciclo estratégico do TCE, horizonte 2021/2028, que contempla, como um dos seus eixos centrais, a educação, sobretudo o recorte da alfabetização na idade certa
A situação de unidades escolares que atendem a educação infantil, mais precisamente, a pré-escola, nos municípios de Jaru e Ouro Preto do Oeste foi objeto de auditorias inéditas realizadas em fevereiro pelo Tribunal de Contas (TCE-RO). Trata-se de ação inovadora, já que focam no resultado da política pública educacional voltada à primeira infância.
Tudo isso integra o ciclo estratégico do TCE, horizonte 2021/2028, que contempla, como um dos seus eixos centrais, a educação, sobretudo o recorte da alfabetização na idade certa. Ou seja, com as ações de fiscalização desse tipo, espera-se que o controle externo contribua para a alavancagem do aprendizado na idade certa nas redes municipais do estado.
Nesse sentido, o Tribunal fez nas duas auditorias deflagradas nos municípios uma avaliação sobre a qualidade dos serviços ofertados, isto é, quanto à qualidade do ensino ofertado pelos municípios às crianças.
Em Ouro Preto e também em Jaru, as equipes de auditores de controle externo do TCE avaliaram a qualidade de educação pública nas unidades de pré-escola do município, enfocando a qualificação profissional e a suficiência da quantidade de docentes por crianças; os espaços, materiais e mobiliários do ambiente educativo; e a distribuição do tempo entre as diferentes atividades, de modo a identificar gargalos, oportunidades de melhoria e boas práticas.
AS AUDITORIAS
Em Ouro Preto, os auditores de controle externo João Marcos de Araújo Braga Júnior, Dalton Miranda Costa e Leonardo Emanoel Machado Monteiro entrevistaram a secretária de Educação, Andreza Dias, colhendo informações sobre as políticas de formação inicial, complementar e continuada dos profissionais de educação que atuam na pré-escola.
Além disso, a equipe de auditoria visitou seis unidades escolares que atendem a educação infantil, juntamente com representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semece), ocasião em que puderam verificar “in loco” as dependências estruturais das unidades e conversar com diretores, supervisores escolares, orientadores educacionais e docentes sobre o desempenho de suas atividades e suas demandas formativas.
Já em Jaru, os auditores de controle externo, inicialmente, mantiveram contato com a secretária de educação do município, Maria Emília do Rosário e a equipe da Semed. Foram visitadas quatro escolas, sendo uma da zona rural, constando das atividades uma vistoria geral nas unidades escolares; entrevista com os diretores das escolas; reunião com professores, orientadores, supervisores e também com os pais de alunos.
Ao final da fiscalização em Jaru, a equipe do TCE-RO, composta pelos auditores de controle externo Paulo Dias, Mauro Consuelo Sousa e José Carlos Colares, se reuniu com o secretário de Gabinete do Prefeito de Jaru, João Paulo Souza, com o controlador geral Gimael Cardoso e com a secretária Maria Emília e a secretária executiva Maria Cleonice, a fim de apresentar um resumo da situação observada nas unidades de pré-escola da rede pública.
PRÓXIMAS ETAPAS
De acordo com as equipes das auditorias, a próxima etapa será o encaminhamento, em breve, do relatório preliminar aos gestores para comentários. Após esses comentários, a versão final do relatório será emitida e divulgada à população em tempo oportuno, a fim de que possam também contribuir e exercer o controle social.
Após as recomendações expedidas pela Corte, as equipes de auditorias posteriormente avaliarão os resultados das ações a serem implementadas pelos gestores públicos, com o intuito de aferir se o plano de ação por eles proposto surtiu efeito.
Afora o resultado da avaliação proporcionado pelas duas auditorias, o Tribunal poderá também se utilizar do aprendizado obtido nessas fiscalizações inéditas para, posteriormente, estender a ação aos demais municípios de Rondônia.
