Na pauta assuntos dos mais diversos e de interesse não só para o público-alvo, que são os vereadores, mas também aos prefeitos e demais gestores públicos
Contando com a participação, como palestrantes, de conselheiros atuais e aposentados do Tribunal de Contas (TCE-RO), será realizado, de terça a quinta-feira da próxima semana (dias 4, 5 e 6 de maio), o 3º Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, uma iniciativa da Assembleia Legislativa (ALE-RO).
Na pauta assuntos dos mais diversos temas e de interesse não só para o público-alvo, que são os vereadores, mas também para prefeitos e demais gestores públicos.
Na programação, estão confirmadas as participações dos Conselheiros do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva e Wilber Carlos dos Santos Coimbra, e dos Conselheiros aposentados Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado e Benedito Antônio Alves.
Também serão palestrantes autoridades como o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zimler; o ex-Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), Jorge Jacoby Fernandes; e Floriam Madruga, Presidente da Associação Brasileira da Escolas do Legislativo, dentre outros nomes identificados com a pauta do Fórum.
PROPOSTA
O Fórum dos Legisladores Municipais oferece aos vereadores a perspectiva de fortalecimento da atividade política cotidiana relacionando-a à dinâmica institucional entre legisladores e executivos municipais e às percepções sociais dos eleitores a respeito da natureza da atividade política.
A proposta é oferecer aos vereadores – especialmente àqueles em início de carreira política – instrumentação mais robusta para acompanhar e auxiliar a gestão municipal no trabalho em benefício das comunidades que representam.
Serão três dias de atividades, com muito conhecimento e compartilhamento de informações. A solenidade de abertura do 3º Fórum dos Legisladores será às 9 horas da próxima quarta-feira (3 de maio), na Assembleia Legislativa.
PROGRAMAÇÃO
Dia 3 de maio (terça-feira)
9 horas – Palestra: Leis municipais dispondo sobre normas específicas de licitação e contratação com base na Lei Federal nº 14.133 (Nova Lei de Licitações).
Palestrante: Benjamin Zymler – Ministro do Tribunal de Contas da União.
14 horas – Palestra: Responsabilidade Contábil, Civil e Criminal dos Prefeitos.
Palestrante: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes – Ex-Conselheiro e Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Dia 4 de maio (quarta-feira)
8 horas – Palestra: Legislação através do tempo e o papel relevante do legislador.
Palestrante: Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado – Conselheiro aposentado e ex-Presidente do TCE-RO.
10 horas – Palestra: Criação de Escolas do Legislativo nas Câmaras Municipais.
Palestrante: Florian Madruga – Presidente da Associação Brasileira da Escolas do Legislativo.
14 horas – Palestra: Controle Interno nas Câmaras de Vereadores.
Palestrante: Patrícia Margarida Oliveira Costa – Presidente da Associação de Controladores Internos de Rondônia.
16h30 – Palestra: A legitimidade do legislador municipal sob a égide do Estado Constitucional brasileiro.
Palestrante: Wilber Carlos dos Santos Coimbra – Conselheiro e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
Dia 5 de maio (quinta-feira)
8 horas – Palestra: Capacitação Continuada e a Ferramenta Jus Consultare.
Palestrante: Carlos Guilherme Lopes Machado – Empresário.
9h30 – Palestra: Papel das Câmaras após Apreciação das Contas dos Prefeitos.
Palestrante: Edilson de Sousa Silva – Conselheiro do TCE-RO.
14 horas – Palestra: O papel orientativo/preventivo dos Tribunais de Contas.
Palestrante: Benedito Antônio Alves – Conselheiro aposentado do TCE-RO.
