EScon e SGCE investem na formação de Auditores de Controle Externo do TCE-RO com oficina Medidas Preliminares em Instrução Processual

Para garantir ainda mais robustez, a capacitação foi ministrada pelo Auditor Federal de Controle Externo Ismar Barbosa, com repasse de conhecimentos para duas turmas de servidore da área de Controle Externo do Tribunal de Contas

Dentro de sua premissa de investir fortemente na qualificação e formação do quadro funcional do Tribunal de Contas, a Escola Superior de Contas (ESCon), em parceria com a Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), realizou na última segunda (9/5) e terça-feira (10/5) a oficina Medidas Preliminares em Instrução Processual: Saneamento x Contraditório, voltado exclusivamente para os servidores da área de Controle Externo do TCE-RO.

Para dar ainda mais robustez à capacitação, a ESCon e a SGCE trouxeram para ministrar a oficina aos servidores dois profissionais com grande conhecimento, além de expertise no assunto: os Auditores Federais de Controle Externo Ismar Barbosa e Edison Franklin Almeida.

Durante a atividade capacitatória – que contou com duas turmas de servidores de controle externo, uma em cada dia, com um total de 6 horas-aula –, foram tratados pontos importantes sobre o fluxo lógico-jurídico dos processos que tramitam nos Tribunais de Contas, com ênfase às fases de saneamento e contraditório.

Também questões jurídicas, principalmente para que os processos tenham uma duração razoável e atinjam o seu objetivo final, ou seja, o controle da Administração Pública Estadual e dos Municípios de Rondônia.

ABERTURA

A abertura da capacitação contou com a presença dos Conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello, Presidente da ESCon, e Wilber Carlos dos Santos Coimbra, Vice-Presidente do TCE-RO, além do Secretário-Geral de Controle Externo (SCGE), Marcus Cézar Santos Pinto Filho.

Entre outros pontos, foram destacados na abertura a relevância da temática para a formação dos Auditores de Controle Externo da Corte de Contas. Foi ainda destacado que a atuação em todos os níveis do Tribunal de Contas, quanto aos procedimentos processuais adequados às normas e jurisprudência atualizada, garante aos jurisdicionados o exercício em sua plenitude dos direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

Já o instrutor Ismar Cruz buscou repassar conceitos que guardam relação com os propósitos pretendidos pela ESCon e pela SGCE com a capacitação, especialmente no que se refere a pontos críticos que podem ocasionar ineficiência e afetar a duração razoável do processo, bem como assegurar que os objetivos dos trabalhos de controle externo sejam alcançados, observando o devido processo legal.

Todos os participantes que efetivamente cumpriram a carga horária da capacitação receberão certificados emitidos pela Escola Superior de Contas.