O Conselheiro Edilson de Sousa Silva, relator dos municípios, e o Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, participaram das atividades de cunho orientativo e dialógico junto aos jurisdicionados
Dentro de sua atuação pedagógica e dialógica junto aos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), por seu Conselheiro Edilson de Sousa Silva, e o Ministério Público de Contas (MPC-RO), por seu Procurador-Geral Adilson Moreira de Medeiros, realizaram ao longo desta semana um ciclo de visitas técnicas a sete municípios do Vale do Jamari.
De modo presencial, os encontros iniciaram na última segunda-feira (9/5), estendendo-se até esta sexta-feira (13/5), contemplando gestores e servidores públicos das Prefeituras e Câmaras dos Municípios de Machadinho D’Oeste, Cujubim, Alto Paraíso, Ariquemes, Campo Novo de Rondônia, Buritis e Cacaulândia, todos sob a relatoria do Conselheiro Edilson Silva.
Durante a atividade itinerante, o Conselheiro Edilson e o Procurador-Geral Adilson Moreira, acompanhados de assessores e de auditores de Controle Externo do TCE-RO, esclareceram dúvidas dos gestores e de suas equipes em relação à boa aplicação dos recursos públicos, com abordagens ainda sobre eventuais impropriedades constatadas nos procedimentos de fiscalização e processos de prestação de contas de exercícios anteriores.
TEMAS TRABALHADOS
De modo particular, foram trabalhados temas relevantes, principalmente temáticas relativas à educação, com enfoque no Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), Instituto de Previdência, superávit e déficit financeiro, licitação, concursos públicos/processos seletivos, obras e serviços, resíduos sólidos, contratação de pessoal, pagamentos de diárias e etc.
Para o Conselheiro Edilson de Sousa Silva, o ciclo de visitas se confirmou como uma importante ferramenta de cunho orientativo e preventivo aos municípios, estando ainda alinhado ao Plano Estratégico do TCE-RO, especialmente no que se refere aos eixos da Educação, Desenvolvimento Regional e Integridade.
Por sua vez, o Procurador-Geral Adilson Moreira também citou o efeito educativo dessas ações, tendo em vista a oportunidade ofertada aos jurisdicionados para dirimir dúvidas e questionamentos junto aos representantes do MPC e do TCE, especialmente sobre temáticas registradas cotidianamente nas administrações municipais.
