O evento realizado pelo TCE de São Paulo é direcionado aos servidores que atuam em atividades de promoção da transparência, como Serviços de Informações ao Cidadão (SIC), Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) e Ouvidorias
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), em parceria com o Arquivo Público daquele Estado, promove, nesta segunda-feira (16/5), o VI Seminário de Gestão Documental e Acesso à Informação.
Com o objetivo de estimular as reflexões em torno das diferentes perspectivas do acesso à informação e orientar quanto à gestão documental, o evento online é direcionado aos servidores que atuam em atividades de promoção da transparência, como Serviços de Informações ao Cidadão (SIC), Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) e Ouvidorias.
A abertura da programação, às 10h (de Brasília, ou seja, 9h de Rondônia), será feita pelo Presidente do TCE-SP, Conselheiro Dimas Ramalho, pelo Coordenador do Arquivo Público do Estado, Thiago Lima Nicodemo, e pelo Ouvidor do Tribunal, Antônio Heiffig Junior.
A seguir, a Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região fará a apresentação do primeiro tema “Devemos celebrar os 10 anos da LAI!”
Palestras
O evento continua no período vespertino, a partir das 14h30 (de Brasília / 13h30 de Rondônia), com o Professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas do Rio de Janeiro (FGV-EBAPE) e Diretor do Programa de Transparência Pública da FGV Rio de Janeiro, Robert Gregory Michener, discorrerá sobre a “Análise comparada de leis de acesso à informação na América Latina”.
A terceira palestra do seminário contará com um debate realizado pela Cofundadora e Diretora da Agência Fiquem Sabendo, Maria Vitória Ramos, e pelo Bacharel em Direito pela USP e Advogado Daniel Formica, com mediação do Diretor da Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) do Arquivo Público do Estado, Jorge Leite Bittencourt.
A programação completa está disponível pelo link https://bit.ly/3rXbKXT.
As atividades serão transmitidas em tempo real pela TVTCE no link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/.
Ao final da exibição será disponibilizado um formulário de avaliação no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), que deverá ser preenchido para liberar o certificado. O questionário ficará disponível apenas por 24 horas contadas a partir do horário previsto para o término da transmissão pelo endereço https://bit.ly/36rAUGs.
