Grupo de Trabalho, que tem a participação de agentes públicos do TCE de Rondônia, busca realizar um diagnóstico sobre as dificuldades enfrentadas na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano no País
O Grupo de Trabalho criado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para realizar um diagnóstico a respeito das principais dificuldades enfrentadas na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano por ônibus no país realizou a primeira reunião técnica virtual na tarde desta quinta-feira (19/5).
O encontro teve a participação do Presidente da Atricon, Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), do Vice-Presidente Executivo da entidade, Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), do coordenador do GT e Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), Conselheeiro João Antonio da Silva Filho, e do Secretário Executivo do Grupo, Lívio Fornazieri, além dos demais integrantes da iniciativa.
“O serviço de transporte coletivo é um direito do cidadão. Apenas no Município de São Paulo, temos 14 mil ônibus circulando diariamente pela cidade. O Executivo contribui para o sistema com subsídios que alcançam R$ 4 bilhões. Esses recursos para custear o valor da passagem são oriundos do Tesouro, do pagamento de impostos pelos paulistanos. Se não houver um ajuste razoável, teremos de ampliar esses recursos em função do aumento do valor de insumos, como o combustível. E esse não é um dilema apenas de São Paulo, mas das grandes cidades”, alertou o coordenador do projeto, João Antonio da Silva Filho.
O Presidente da Atricon ressaltou que os Tribunais de Contas podem prestar uma grande contribuição a partir do suporte técnico e da experiência que possuem na área. “A intenção é dialogar também com gestores, parlamentares, prestadores de serviços, usuários, universidades e representantes da sociedade, entre outros, a fim de auxiliar na construção de ações que possam contribuir para a melhoria da prestação desse serviço”, disse o Conselheiro Miola.
Para o Vice-Presidente Executivo da Atricon, Conselheiro Edilson de Sousa Silva, o Sistema Tribunais de Contas pode oferecer subsídios qualificados nesse debate. “O transporte coletivo por ônibus é para muitos a única alternativa de deslocamento. E as pessoas de menor renda são as mais prejudicadas pela ausência de um serviço satisfatório. Por isso, a importância de nos unirmos para buscar saídas possíveis”, pontuou.
Segundo o Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o transporte coletivo representa 28% dos deslocamentos no Brasil, sendo 85,7% das viagens realizadas por ônibus. Além disso, 27,1% das viagens por ônibus possuem gratuidades e descontos nas tarifas e os empregos diretos no setor alcançam aproximadamente 326 mil trabalhadores em 1.765 empresas.
Além da elaboração de um diagnóstico sobre o sistema de transporte coletivo por ônibus, o GT também objetiva propor medidas visando à análise e possíveis encaminhamentos dos diferentes temas apurados.
Os integrantes do GT poderão contar com a colaboração de outros Membros dos Tribunais de Contas e receber contribuições de outros agentes públicos, de organizações da sociedade civil, de pesquisadores e de especialistas. O documento final deverá ser apresentado à Presidência da Atricon nos próximos meses.
O resultado do estudo será encaminhado aos representantes dos legislativos municipais, estaduais e federal, bem como aos prefeitos, aos governadores e ao presidente da República.
Integrantes do GT:
Membros: João Antônio da Silva Filho (TCM-SP) – Coordenador; Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro (TCE-AC); Edilson de Sousa Silva (TCE-RO); Josué Cláudio de Souza Neto (TCE-AM); Luiz Antônio Chrispim Guaraná (TCM-RJ); Plínio Carneiro da Silva Filho (TCM-BA); Ronaldo Chadid (TCE-MS); Roberto Debacco Loureiro (TCE-RS); e Sebastião Cezar Leão Colares (TCM-PA).
Membro convidado: Geraldo Costa da Camino (MPC-RS).
Técnicos: Adriano Pinheiro Bezerra de Menezes (TCM-SP); Airton Roberto Rehbein (TCE-RS); Antônio Almeida de Souza (TCM-SP); Bruno Botelho Piana (TCE-RO); Fernando Matheus da Silva (TCE-PR); Fernando Murta Ferreira Duca (TCE-MG); Henrique Rodrigues Fassbender de Rezende (TCE-ES); Mariana Santos Coutinho da Silva (TCM-BA); Marta Varela (TCM-RJ); Rafael d’Angelo Visconti (TCM-RJ); Semírames Plácido Dias (TCE-AC); Thais Xavier Ferreira da Costa (TCE-MS); Thaes Loureiro (TCE-AM), Fernando Antonio Oliveira Rolim (TCE-PE), Lidyane Costa de Araújo (TCE-PE) e Miryam Lishane Valente Albim (TCM-PA). (Fonte: Atricon)
