O boletim tem como objetivo simplificar o acesso da sociedade ao entendimento do Tribunal de Contas de Rondônia sobre matérias pertinentes à sua atuação
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) disponibilizou a 29ª edição do Informativo de Jurisprudência, ferramenta que busca simplificar o acesso da sociedade ao entendimento da Instituição sobre matérias pertinentes à sua atuação, fomentando uma cultura de transparência pública e também aproximando a Corte do cidadão.
O informativo, que é publicado em versão PDF pelo Departamento de Uniformização de Jurisprudência (DPJ), unidade subordinada à Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ), está disponível no portal do TCE, na aba “Jurisdicionado/Jurisprudência”.
