O diálogo público “Sistema Nacional de Defesa Civil – A importância da atuação municipal” acontece na quinta-feira (30/6), das 9h às 11h30 (horário de Rondônia), e é voltado a todos os gestores públicos rondonienses
Na próxima quinta-feira (30/6), das 10h às 12h30 (horário de Brasília, ou seja, 9h às 11h30 de Rondônia), os Estados e Municípios terão a oportunidade de conhecer o sistema nacional de defesa civil e debater a respeito, em mais um Diálogo Público do Programa TCU+Cidades.
Com o título “Sistema Nacional de Defesa Civil – A importância da atuação municipal”, o evento é de extrema importância para os gestores rondonienses, visto que abordará temas de interesse geral no âmbito da Defesa Civil dos municípios, contribuindo, assim, para o fortalecimento da gestão municipal na execução da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A Defesa Civil é um conjunto de ações de prevenção, mitigação, preparação para emergências, resposta e reconstrução. São atividades realizadas permanentemente nos estados, municípios e no Distrito Federal para evitar desastres e minimizar seus efeitos. Nesse sentido, é imprescindível que cada ente da federação cumpra bem o seu papel.
O evento terá transmissão pelo canal oficial do TCU no YouTube, disponível neste link: https://www.youtube.com/watch?v=w-5P528fhPE.
Após as apresentações, os participantes da plateia virtual poderão participar do debate enviando perguntas pelo chat da plataforma.
PROGRAMAÇÃO
A programação do evento foi construída em parceria do Tribunal de Contas da União (TCU) com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, tendo ainda a contribuição de especialistas dos Estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
Após as palestras sobre como funciona o Sistema, detalhes da Política Nacional e informações sobre a dinâmica no dia a dia do trabalho dos órgãos responsáveis, serão conhecidas as experiências e desafios vivenciados pelo Estado de Pernambuco e pelo Município de Barra Velha (SC).
Durante o encontro, o Tribunal de Contas da União apresentará painel digital com dados sobre a evolução da execução orçamentária e financeira das ações de defesa civil e a distribuição dos recursos entre os estados e municípios atingidos por desastres.
Confira a programação na íntegra (horários de Brasília):
- 10h às 10h15: Abertura – Manoel Moreira Neto, Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura (Coinfra/TCU)
- 10h15 às 10h40: O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil: A Política: Diretrizes e objetivos, Competências dos entes, Avanços e desafios; Importância dos entes municipais – Alexandre Lucas Alves, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MDR)
- 10h40 às 11h: Fortalecimento da Gestão Municipal: Apresentação e resultados do diagnóstico; Capacitações e formas de captação de recursos pelos municípios – Karine da Silva Lopes, Diretora do Departamento de Articulação e Gestão da Sedec/MDR
- 11h às 11h20: Experiência do Estado de Pernambuco na implementação da PNPDEC – Ten. Cel. BM Leonardo Rodrigues dos Santos, Secretário Executivo de Defesa Civil de Pernambuco
- 11h20 às 11h40: Experiência municipal na estruturação e implementação da PNPDE, Município de Barra Velha (SC) – Elton Cesar Cunha, Diretor da Defesa Civil
- 11h40 às 12h: TCU – Apresentação painel digital e resumo atuação na PNPDEC – José Reinaldo Luna Gusmão, Diretor (SeinfraUrbana/TCU)
- 12h às 12h30: Debate – Moderação: Keyla Boaventura, Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (TCU) 12h30: Encerramento – Keyla Boaventura, Secretária de Fiscalização de Infraestrutura Urbana (TCU). (Com informações da Secom/TCU)
