TCE-RO obtém o selo Diamante no Radar Nacional de Transparência Pública
O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas no período de maio a novembro/2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios
Foram divulgados nessa quinta-feira (17/11), durante a programação do segundo dia VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, no Rio de Janeiro, os resultados do Radar Nacional de Transparência Pública e o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebeu o selo Diamante, a mais alta classificação da ferramenta, que integra o Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas no período de maio a novembro deste ano e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.
O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos próprios Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.
RONDÔNIA TAMBÉM
Além do TCE de Rondônia, outros 23 Tribunais de Contas participaram do levantamento e 13 receberam o selo Diamante de Qualidade de Transparência. O Estado de Rondônia, envolvendo todas as instituições públicas partícipes do Radar Nacional, está na segunda posição, superado apenas pelo Estado do Pará.
A apresentação dos resultados do Radar teve a participação de membros da Atricon que integram a comissão responsável pela ferramenta, composta pelos Conselheiros Cezar Miola (TCE-RS), Presidente; Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), Vice-Presidente Executivo; Sebastião Carlos Ranna (TCE-ES), Vice-Presidente de Controle Externo; e Antônio Joaquim (TCE-MT), coordenador do trabalho.
COMO FUNCIONA
O exame dos sítios eletrônicos dos órgãos públicos brasileiros foi feito essencialmente a partir dos critérios estabelecidos pela Atricon na Resolução nº 09/2018. Vale destacar que o programa, que também conta com suporte do Instituto Rui Barbosa (IRB), tem como um de seus principais objetivos a prevenção da corrupção e o fortalecimento da participação democrática no país.
Após a análise dos técnicos dos Tribunais de Contas, cada portal foi classificado conforme o percentual de critérios atendidos. Assim, os sites que atenderem a 75% dos critérios receberão um selo de transparência (Diamante, Ouro ou Prata).
Nível: Atendimento
Diamante: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 95% e 100%.
Ouro: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 85% e 94%.
Prata: 100% dos critérios essenciais e nível de transparência entre 75% e 84%.
Intermediário: Nível de transparência entre 50% e 74%.
Básico: Nível de transparência entre 30% e 50%. Inicial: Nível de transparência abaixo de 30%.
Inexistente: Nível de transparência de 0%.
Radar da Transparência Pública
Após a conclusão das análises, os dados coletados já estão disponíveis no Radar da Transparência Publica Nacional. No site, é possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos e acompanhar a evolução das ações para promoção da transparência ativa pelas instituições.
