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Experiências de Rondônia na educação são destacadas pelo TCE-RO durante reunião de trabalho do GAEPE-GO

Foram apresentadas, entre outras ações, a estratégia de Busca Ativa Escolar (BAE) e da Governança em Redes, executadas por meio do GAEPE de Rondônia

A última reunião de trabalho realizada pelo Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (GAEPE-GO) no exercício 2023, ocorrida na última quinta-feira (8/12), contou com a participação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO). 

Na oportunidade, o TCE-RO apresentou a experiência de Rondônia, por meio da estratégia de Busca Ativa Escolar (BAE) e da Governança em Redes, executada através do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Estado de Rondônia (GAEPE-RO).

O órgão multi-institucional de Rondônia é pioneiro entre as entidades do gênero e inclusive serviu de inspiração para a criação de Gaepes em outros Estados, como o que atualmente existe em Goiás.

APRESENTAÇÃO

A apresentação aos integrantes do Gaepe goiano foi realizada pela Auditora de Controle Externo do TCE-RO, Adrissa Campelo, que, de forma geral, contextualizou o cenário de Rondônia ao implementar a Busca Ativa Escolar, que a princípio apresentou alta adesão, mas pouca execução.

Para superar o obstáculo, Adrissa enfatizou a união de esforços para impulsionar a estratégia no estado. “A princípio, buscamos mobilizar o Governo do Estado para garantir a adesão à Busca Ativa Escolar, além de formalizar um Plano de Trabalho Conjunto entre o TCE-RO e o Ministério Público, órgão parceiro que também integra o GAEPE-RO. Para impulsionar a readesão dos municípios e a sua efetiva implementação, foram emitidas notas técnicas pelo GAEPE-RO, assim como o desenvolvimento de ações conjuntas entre vários parceiros”, explicou. 

A servidora também destacou os vários avanços obtidos através do diálogo, parceria e ações conjuntas que o Busca Ativa Escolar e o GAEPE-RO proporcionaram. Uma delas foi a mobilização política, jurídica e social, além de capacitações técnicas presenciais em municípios pré-selecionados, através do Projeto Pontes Pela Educação, ação de iniciativa da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) do Tribunal de Contas, por meio de sua Coordenadoria Especializada em Políticas Públicas (Cecex-9).

REUNIÃO 

A reunião contou com a participação do conselheiro Fabricio Motta, do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO); da Auditora de Controle Externo da área jurídica do TCM-GO, Fernanda Naves; dos Auditores de Controle Externo do TCM-GO, Roberto Coutinho e Marcus Lima; do Coordenador dos Trabalhos, Ismar Cruz, do Instituto Articule; e de Marcela Leão, analista de Controle Externo do TCE-GO.

Do Ministério Público de Goiás (MP-GO), participou a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Cristiane Marques de Souza. Também estiveram presentes o Coordenador Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Goiás (Uncme-GO), Elcivan França; o Assessor Jurídico do Centro de Apoio Operacional (CAO), Guilherme Oliveira; o Presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação de Goiás (Undime-GO), Miguel Quasar; e a Superintendente da Secretaria de Estado da Educação, Patrícia Coutinho.

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