A solenidade teve a participação do Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro Paulo Curi Neto, juntamente com representantes de Poderes e Órgãos do Estado
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por seu Presidente, Conselheiro Paulo Curi Neto, participou nessa quarta-feira (15/2) da cerimônia de abertura da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura da Assembleia Legislativa (ALE-RO), cuja solenidade foi conduzida pelo deputado Marcelo Cruz, novo presidente do Poder Legislativo Estadual.
A sessão solene contou com a participação de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos órgãos autônomos (TCE, Ministério Público e Defensoria Pública), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB-RO) e do Município de Porto Velho.
CONSIDERAÇÕES
Em sua fala, o Conselheiro Paulo Curi, além de saudar os deputados que assumem o mandato para essa nova legislatura, também abordou a nova forma de atuação dos Tribunais de Contas do Brasil, incluindo a necessidade desses órgãos em se adaptar para atender as expectativas do cidadão, não se concentrando em realizar apenas ações de conformidade.
“Para além disso, precisamos empenhar cada vez mais competências implícitas na Constituição relacionadas ao diálogo, à indução do aperfeiçoamento das políticas públicas, à cooperação, à capacitação e à articulação”, enfatizou.
No que tange ao TCE-RO, Paulo Curi falou de ações voltadas às políticas públicas educacionais, a começar pela educação infantil e o ciclo de alfabetização, através do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que conta com adesão de todos os municípios: “Acredito em imensos resultados a partir do protagonismo exercido pelos gestores em um futuro próximo”. Ao finalizar, citou a relevância do exercício e da atuação eficientes dos Poderes Legislativo e Executivo em seus papéis, assim como do Tribunal com ações de controle e fiscalização.
“Ressalto a importância da harmonia e atuação colaborativa e dialógica entre todas as instituições. O Tribunal de Contas está de portas abertas para reforçar as ações que promovam avanços para fazer a diferença na vida do cidadão rondoniense”, completou.
