TCE-RO integra Comitê Técnico do IRB que realizará diagnóstico nacional sobre o tratamento da denúncia no âmbito dos Tribunais de Contas

Por meio remoto, foi realizada reunião do Grupo de Trabalho que tem a participação de representantes do TCE: os servidores Ana Lúcia, Chefe de Gabinete da Ouvidoria, e Rubens Miranda, Controlador Interno

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) é um dos 13 Tribunais de Contas do Brasil que integra o Grupo de Trabalho do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), o qual tem, entre suas principais ações para 2023, a realização de um diagnóstico nacional sobre o tratamento das denúncias encaminhadas aos TCs.

Para tratar mais detalhadamente sobre o assunto foi realizado, no último dia 5 de abril, uma reunião online do Grupo de Trabalho, com a participação, pelo TCE-RO, da Chefe do Gabinete da Ouvidoria, Ana Lúcia da Silva, e do Controlador Interno, Rubens da Silva Miranda.

Quanto ao diagnóstico sobre o tratamento das denúncias, conforme estabelecido na reunião, será elaborado um questionário a ser encaminhado às Ouvidorias dos Tribunais de Contas.

Com os dados coletados, será possível dimensionar as dificuldades enfrentadas no processo de tratamento das denúncias e a existência de regulamentos específicos quanto ao tema, além de identificar indicadores utilizados para aferir a eficácia das notificações.

Outro ponto importante tratado durante a reunião do GT foi a questão da denúncia como instrumento de fomento ao controle social.

O resultado final do diagnóstico sobre o tratamento das denúncias será uma das entregas que será feita e apresentada pelo Comitê Técnico do IRB durante o Encontro Anual dos Corregedores e Ouvidores dos TCs (ENCO 2023).