Fiscalizações de PPP (Parceria Público-Privada) e Concessões de Serviços Públicos são tema de capacitação realizada pela ESCon/TCE-RO
A capacitação permitiu apresentar todas as fases de estruturação de um projeto de concessão ou de uma PPP, bem como compreender como é feito o controle externo exercido pelo TCU e pelos TCs Estaduais
Servidores do Tribunal de Contas (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC), do Município de Porto Velho e do Estado participaram, entre os dias 2 e 4 de maio, de ação educacional visando à qualificação técnica quanto a trabalhos de fiscalização de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões de Serviços Públicos.
Realizada pela Escola Superior de Contas (ESCon), em conjunto com a Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), a capacitação permitiu apresentar todas as fases de estruturação de um projeto de concessão ou de uma PPP, bem como compreender como é feito o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos Tribunais de Contas Estaduais.
Os participantes também puderam se atualizar e aperfeiçoar quanto aos preparativos a serem realizados pelo poder concedente para ofertar ao mercado um projeto técnico econômico-financeiro robusto, atrativo e amparado nas normas legais e técnicas. Ainda, compreender a outorga do serviço à iniciativa privada e a execução do contrato.
As temáticas, que já foram abordadas em capacitações anteriores de forma introdutória e reflexiva aos agentes públicos, foram apresentadas nessa capacitação com foco prático e com base em recentes decisões que envolvem o assunto.
INSTRUTOR
As aulas foram ministradas pelo Especialista em Regulação de Serviços Públicos, Adalberto Santos de Vasconcelos. Ele tem mais 27 anos de experiência na área de infraestrutura, concessões de serviços públicos, PPP e regulação, com ampla experiência e conhecimento técnico, teórico e prático em administração pública, possibilitando bom aproveitamento dos participantes do evento de capacitação.
