Reunião realizada neste sábado (6/5), na sede do Tribunal de Contas, debateu o projeto de concessão referente ao saneamento básico e fornecimento de água da Capital rondoniense
A atuação do Tribunal de Contas (TCE-RO) no trabalho de orientação e busca de soluções e alternativas, de modo dialógico e em cooperação com a gestão pública, possibilitou a participação do Especialista em Regulação de Serviços Públicos, Adalberto Santos de Vasconcelos, a fim de entender o contexto do projeto de concessão do saneamento básico e do fornecimento de água de Porto Velho, com fins de orientar a avaliação que será realizada pelo próprio Tribunal.
Considerado uma das referências do Brasil nesse segmento, Adalberto Vasconcelos tem mais 27 anos de experiência na área de infraestrutura, concessões de serviços públicos, PPP e regulação, com ampla experiência e conhecimento técnico, teórico e prático em administração pública.
Além dele, a reunião, realizada na manhã deste sábado (6/5), na sede do TCE-RO, contou com a participação de profissionais da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE), sob a coordenação do Secretário-Geral Marcus Cezar Filho e do Secretário-Geral Adjunto Régis Ximenes.
Contou ainda com a participação de profissionais da Prefeitura de Porto Velho, em especial da Superintendência de Licitações (SML) e também do Conselho Gestor de Concessões e Parcerias Público-Privadas (CGC/PPP).
ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS
Durante a reunião, os profissionais da Prefeitura de Porto Velho puderam esclarecer dúvidas quanto ao procedimento de concessão do serviço de saneamento básico da Capital com os auditores de controle externo da SGCE, com suporte especializado do professor Adalberto Vasconcelos.
Foram abordadas, entre outras, novidades em relação a projetos de concessão, bem como compreender como é feito o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas no que se refere a essa temática.
Foi ainda ressaltada a importância dos preparativos a serem realizados pelo poder concedente a fim de ofertar ao mercado um projeto técnico econômico-financeiro robusto, atrativo e amparado nas normas legais e técnicas. Puderam também compreender como se dá a outorga do serviço à iniciativa privada, bem como a execução do contrato.
Em constante interação, a equipe da Prefeitura de Porto Velho, além de fazer questionamentos, recebeu orientações e recomendações dos representantes do TCE, no que se refere a possíveis soluções e alternativas diante dos problemas identificados até o momento para a elaboração do projeto.
Esse trabalho, conforme destacado pela SGCE, constitui-se em uma via dialógica que visa, primordialmente, garantir a celeridade em procedimentos referentes à gestão, visando, consequentemente, a oferta de um serviço público de ainda maior qualidade à população.
