O 40º aniversário de instalação do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) contará com uma programação especial a ser desenvolvida no período de 22 a 26 de maio, contemplando a realização de diversas atividades e solenidades nas dependências da Corte de Contas.
A comemoração começa no dia 22 de maio, às 8h, com a cerimônia de reinauguração da sede do Tribunal de Contas.
Já no dia 23 de maio, a partir das 8h30, no auditório do Tribunal, será realizada a solenidade de homenagem a membros e servidores do TCE e do MPC, em razão dos serviços prestados por esses agentes públicos às instituições.
Também no dia 23 de maio, a partir das 18h30, ocorrerá a colação de grau da turma pioneira do curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Auditoria do Setor Público da Escola Superior de Contas (ESCon).
FÓRUM
As comemorações pelos 40 anos do TCE-RO e do MPC-RO terão continuidade nos dias 25 e 26 de maio, com a realização do o Fórum intitulado “O papel indutor e cooperativo dos Tribunais de Contas no aperfeiçoamento das políticas públicas”.
O evento, que será sediado no auditório do Tribunal de Contas, vai contemplar temas como desigualdade, educação, sustentabilidade e desafios e oportunidades dos Tribunais de Contas no século XXI.
Com a presença de membros de Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas de várias partes do país, haverá ainda, como parte da programação do Fórum, no dia 25 de maio, reuniões das principais entidades do Sistema de Controle Externo Nacional, a exemplo da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
ABERTURA
O evento será aberto na noite do dia 25 de maio, com a palestra “As desigualdades e assimetrias brasileiras – Desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado”, que será apresentada pelo Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia.
Graduado em Direito, o Ministro Anastasia é mestre em Direito Administrativo e tem vasta experiência em cargos públicos: foi Ministro de Estado, Vice-Governador e Governador do Estado de Minas Gerais, além de Senador da República.
PROGRAMAÇÃO
Ao longo do dia 26 de maio, o evento será dividido por conferências e painéis. A primeira conferência tem como tema “Tribunais de Contas do Século XXI: desafios e oportunidades”, a ser realizada pelo Conselheiro do TCE-CE, Edilberto Carlos Pontes, que é o atual Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), órgão cujo objetivo é auxiliar os Tribunais no desenvolvimento e aperfeiçoamento das suas atividades.
Em seguida, serão apresentados os painéis com temas voltados à educação. O primeiro deles será sobre o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (GAEPE-RO), articulação interinstitucional que conta com a participação de órgãos de controle e do sistema de justiça. Iniciativa do Tribunal, fornece elementos técnicos e segurança jurídica aos gestores para desenvolver tomada de decisões estratégicas voltadas à educação.
Logo depois será abordado o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), mais uma iniciativa do TCE-RO que busca fornecer assessoria técnica para apoiar a concepção e implementação da política de alfabetização. A estratégia se dá por meio de diagnósticos e orientações organizadas em um caderno da sistemática de acompanhamento da política.
A segunda conferência na programação traz o tema “Controle Externo 4.0” e será realizada pelo Procurador do Ministério Público de Contas de São Paulo (MPC-SP), Thiago Pinheiro Lima, que é especialista em Direito Municipal e é titular da 7ª Procuradoria de Contas do MPC paulista.
A seguir será realizado o painel que tratará da atuação dos Tribunais de Contas para induzir o desenvolvimento sustentável, temática que, assim como a educação, se harmoniza com o objetivo estratégico do TCE-RO. Dentre outras prioridades, busca o fortalecimento dos arranjos produtivos locais, a desburocratização e a liberdade econômica com o fim de aprimorar os processos para abertura de novos negócios.
A palestra de encerramento do Fórum dos 40 anos do TCE-RO e do MPC-RO estará a cargo do Conselheiro do TCE-PE, Valdecir Pascoal, cujo título é “Tribunais de Contas, Políticas Públicas e Democracia”.
Ainda dentro da programação haverá a leitura e aprovação da “Carta de Rondônia”, a ser feita pelo Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), que é Vice-Presidente Executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
