Conselheiro Edilson Sousa da Silva (TCE-RO) representou a entidade na abertura do V Simpósio Nacional de Educação (Sined), realizado em Goiás
O Vice-Presidente Executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), representou a entidade na abertura do V Simpósio Nacional de Educação (V Sined), na noite dessa quarta-feira (11/5), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). O encontro reúne especialistas em política educacionais e ocorre até esta sexta-feira (12/5).
“O poder transformador da educação é imenso, pois possibilita a aquisição de conhecimento, valores e competências que impulsionam o crescimento pessoal e profissional, oportunizando um futuro mais digno a todos os cidadãos”, destacou o Vice-Presidente Executivo da Atricon.
Ele também falou das ações, estudos, acordos e parcerias desenvolvidas pela Atricon voltados à melhoria da oferta da educação pública. Entre as atividades, citou a inserção da análise da política educacional no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC); a parceria com o UNICEF para o enfrentamento da evasão escolar; e o acompanhamento do cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional da Educação.
“O ápice das ações voltadas a essa política pública foi a realização da Operação Educação, resultado da articulação dos órgãos de controle, liderados pela Atricon e o TCE-SP, com o apoio das entidades que representam o Sistema de Controle “, disse o Conselheiro Edilson Silva.
Na oportunidade, o Presidente do TCE-GO, Conselheiro Saulo Mesquita, ressaltou que o Estado tem o dever de promover e incentivar a educação, garantindo, assim, a dignidade do cidadão. “Valorizar a educação é valorizar o ser humano”, acentuou. O presidente fez uma homenagem aos professores: “A base do que temos, o fundamento da nossa formação, tem alicerce nos conhecimentos adquiridos através do ministério de cada professor que passou por nossas vidas. Vocês são o alicerce da educação neste país”.
Já o Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselheiro Joaquim de Castro, destacou, em sua saudação inicial, a ação ordenada promovida pelos órgãos de controle em escolas de todo o país. “O resultado da fiscalização mostra o grande desafio que temos pela frente de contribuir para erguer a educação neste país”, afirmou.
Presente na solenidade, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE), reconheceu a existência de problemas, mas mostrou avanços da educação no país, como a destinação de 25% da arrecadação de estados e municípios e 18% da União para a educação. Pontes lembrou que os tribunais de contas vêm se preocupando com a eficácia das políticas públicas, mas que é preciso que haja qualificação para cada área a ser fiscalizada.
Também usou da palavra o Prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, mostrando os investimentos do município para educação infantil. Ele destacou as perdas resultantes do período de pandemia e que a prefeitura tem se esforçado para retomar obras paralisadas e aumentar a oferta de vagas.
Operação Educação
Ainda na solenidade de abertura do Sined, foram apresentados os resultados da Operação Educação, ação ordenada nacional que fiscalizou 1082 escolas em 26 estados e o Distrito Federal, no final de abril. A operação envolveu 785 servidores dos 32 tribunais de contas brasileiros, em 537 municípios.
Palestra Magna
“Os baixos níveis de aprendizagem no ensino básico brasileiro são o grande desafio educacional a ser enfrentado no governo federal.” Essa foi uma das afirmações da Ministra da Educação em exercício, Izolda Cela, durante a conferência de abertura do Simpósio.
A ministra apresentou um panorama da educação no país e demonstrou que apenas 5% dos estudantes concluem a educação básica com aprendizagem adequada em matemática, por exemplo. Destacou também a problemática vivenciada pelos alunos que não conseguem permanecer ou concluir o ensino fundamental e médio, situação que se agravou durante o afastamento gerado com a pandemia da covid-19.
A ministra, que é ex-governadora do Ceará e atual secretária executiva do Ministério da Educação, afirmou que investir em educação impacta na melhoria de indicadores de desenvolvimento pessoal, social e econômico dos alunos e de suas famílias e que é preciso um compromisso de todas as partes envolvidas com a alfabetização da criança brasileira. (Fonte: Atricon)
