Uma noite de ensinamentos, emoção e homenagem marcou a abertura do Fórum de 40 anos do Tribunal e do Ministério Público de Contas, nessa quinta-feira (25/5). Após proferir a primeira conferência do evento, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, recebeu a Comenda Medalha Mérito de Contas, outorgada pelo TCE-RO.
A honraria, instituída pela Resolução nº 57/2009, é uma forma de o Tribunal reconhecer e agraciar pessoas ou instituições que, por seus méritos, tenham contribuído, no exercício de seus cargos ou funções, para o conhecimento técnico ou jurídico referente ao sistema de controle externo brasileiro.
Essa premissa foi ressaltada pelo Presidente do TCE-RO, conselheiro Paulo Curi Neto, que, nas boas-vindas ao homenageado, lembrou que o ministro Anastasia é apenas a quarta autoridade a receber a comenda.
Por sua vez, o homenageado fez referência à história do jovem Estado de Rondônia, que acolhe brasileiros de todas as partes, para ressaltar a distinção recebida. “Essa medalha, que recebo com gratidão, fica indelevelmente marcada em minha memória afetiva, assim como o Estado de Rondônia”, acentuou.
CONFERÊNCIA
Já na conferência de abertura, o ministro Anastasia, falando a uma plateia composta por representantes de órgãos estaduais de Rondônia e dos TCs do Brasil, focou primordialmente nos desafios impostos ao Brasil para se tornar uma nação mais inclusiva e equilibrada.
Ao traçar um histórico da origem do nosso país, incluindo a criação de estados, como Rondônia, o conferencista promoveu uma profunda reflexão sobre nuances das esferas pelas quais militou na administração pública brasileira, tanto na gestão pública quanto na vida legislativa, parlamentar e agora no controle externo.
Particularmente em relação aos Tribunais de Contas, lembrou que esses órgãos têm “tempo, capacidade intelectual, corpo técnico preparado, para, em um trabalho cooperativa, avançar positivamente em uma agenda nacional e na efetivação de políticas públicas eficientes, que incluam fortemente o planejamento”.
Atrações artístico-musicais também integraram a abertura da programação do Fórum, cuja abertura oficial contou com pronunciamentos do Conselheiro Presidente Paulo Curi e do Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, destacando aspectos dos 40 anos de existência das instituições.
Ainda na noite de abertura do evento, foram feitas homenagens aos Poderes e Órgãos do Estado e a entidades parceiras, com a outorga, aos seus representantes, da Medalha de 40 anos do TCE-RO e do MPC-RO.