Em ato realizado na manhã desta quarta-feira (7/6), foi realizada a outorga do diploma e da Medalha do 40º Aniversário do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, em reconhecimento não só à importância histórica da Ordem, como também à exitosa relação construída entre as instituições.
Esses pontos, inclusive, foram destacados pelo Presidente do TCE-RO, Conselheiro Paulo Curi Neto, e pelo Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira de Medeiros, ao entregarem ao Presidente da OAB-RO, advogado Márcio Melo Nogueira, a medalha e o diploma, em cerimônia que teve também a participação dos Conselheiros José Euler Potyguara Pereira de Mello, Wilber Coimbra e Jailson Viana de Almeida.
Segundo o Conselheiro Paulo Curi, a honraria tem, ainda, como objetivo realçar a relevância histórica da OAB, não só em Rondônia, mas no Brasil. “Essa homenagem é um gesto de reconhecimento do papel da OAB, especialmente na garantia dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, com os quais o Tribunal de Contas também se preocupa”, disse, acrescentando que, atualmente, a OAB-RO tem uma gestão “extremamente proativa, qualificada, uma marca distinta de seu presidente”.
Já o Procurador-Geral Adilson Moreira lembrou que a concessão da Medalha dos 40 anos – instituída por meio da Resolução nº 384/2023/TCE-RO – foi um modo que o Tribunal e o Ministério Público de Contas encontraram de expressar sua gratidão às instituições e personalidades que têm contribuído para o desenvolvimento do trabalho do TCE e do MPC ao longo de suas existências no Estado de Rondônia.
Ao agradecer pela honraria, o Presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, ressaltou, entre outros aspectos, que a homenagem se reveste de relevância ainda maior, em razão de partir de órgãos de referência, como são o TCE e o MPC, cujos 40 anos de história registram avanços importantes para a melhoria da gestão pública e para a sociedade.
“Nesse ponto, destaco a nova visão e postura adotadas pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas como indutores de políticas públicas importantes para a transformação social. É uma verdadeira revolução o que estão fazendo, sendo uma referência para o Brasil”, completou.
