A proteção e soluções para o uso sustentável das unidades de conservação da Amazônia Legal, mais precisamente no Estado de Rondônia, deu o tom da aberturia do Seminário Conjunto sobre as Unidades de Conservação, realizada na noite desta quinta-feira (29/6), em Porto Velho.
Essas questões foram abordadas pelas autoridades que compuseram a mesa de honra do evento, uma inciativa da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o TCE de Rondônia e o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Em sua fala no evento, o representante do Tribunal de Contas, Conselheiro-Substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva, que é Coordenador Geral do Programa de Modernização das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico Sustentável dos Municípios (Profaz), citou números divulgados, em relatório, pelo Banco Mundial, a respeito das riquezas amazônicas e seu uso racional.
“O objetivo, conforme destaca o próprio Banco Mundial, é indicar um caminho para aumentar a renda da população da Amazônia Legal e, ao mesmo tempo, proteger suas florestas naturais e modos de vida tradicionais”, esclareceu o Conselheiro-Substituto.
Segundo ele, as decisões relativas às políticas públicas ambientais são tão importantes, que devem passar por uma discussão plural, republicana e democrática. “Políticas públicas fundamentadas em interesses ou necessidades de apenas uma parcela dos atores que nela atuam ou dela necessitam pecam por não considerarem os interesses de toda a coletividade”, acentuou.
Também prestigiaram a abertura do Seminário Conjunto, o Conselheiro do TCE-RO, Edilson de Sousa Silva, Vice-Presidente Executivo da Atricon, e o Secretário-Geral de Planejamento do Tribunal, Felipe Mottin de Paula.
PROGRAMAÇÃO
O seminário, que é destinado a promotores de Justiça, gestores e servidores públicos e sociedade em geral, tem continuidade hoje à tarde, no auditório do Ministério Público Estadual, com a seguinte programação:
13h30 – Painel III – Uso Sustentável e os Ativos Ambientais das UCs;
16h30 – Painel IV – Fortalecimento da rede de proteção para articulação de ações preventivas e repressivas na tutela das UCs; 18h – Painel V – Combate aos retrocessos e iniciativas para a defesa das UCs de Proteção Integral.
