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Formulário do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) ficará fora do ar até 7 de julho

Será retirado do ar, até esta sexta-feira (7/7), para manutenção o formulário disponibilizado para o registro das análises dos portais públicos, realizadas pelas equipes dos controles internos e dos Tribunais de Contas, dentro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

De acordo com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), ao longo desses dois dias, o atendimento às dúvidas relacionadas ao sistema também será suspenso.

Com a interrupção, os prazos que estavam previstos no cronograma do PNTP foram reajustados, e o encerramento da etapa de avaliação preliminar dos sites foi adiada para o dia 18 de julho.

A mudança também contempla as etapas de validação das avaliações certificáveis, que agora têm início previsto no dia 19 de julho e encerramento em 19 de setembro. 

 Veja as demais alterações de prazos na tabela a seguir: 

(Ugs) Implementação de melhorias adicionais.16-5 a 14-7
(Ugs) Avaliação preliminar01-6 a 18-7
(TCs) Validação das avaliações certificáveis (incluindo eventual contraditório).19-7 a 19-9
(Atricon) Análise e consolidação de resultados, incluindo eventuais garantias de qualidade (amostral).20-9 a 31-10
(Atricon) Realização de evento de divulgação dos resultados em Brasília – Coletiva de imprensa + ONGs.16-11
(TCs) Entrega dos certificados dos jurisdicionados.17 a 24/11
(Atricon) Divulgação dos resultados gerais pela Atricon no CNTC.27-11 a 1º-12

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