Com uma ação de fiscalização em dois municípios do interior do Estado, o Tribunal de Contas (TCE-RO) deu continuidade à segunda fase do Projeto “Pontes pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes”.
O objetivo: induzir a efetiva implantação da Busca Ativa Escolar (BAE), que visa combater a evasão e o abandono escolar e é fundamental para a real efetivação de políticas públicas na área da educação nos municípios rondonienses.
O projeto é uma iniciativa do TCE-RO em parceria com os Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc-RO) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
ESTRATÉGIA BAE
Na segunda fase, a equipe de auditores de controle externo do Tribunal de Contas promoveu uma ação, nos dias 2 a 8 de julho, a fim de verificar a estratégia adotada pelos municípios rondonienses de Machadinho do Oeste e Presidente Médici.
Foram obtidas informações sobre a implantação e operacionalização do Programa de Busca Ativa Escolar para fortalecer o esforço empreendido pelos órgãos intersetoriais envolvidos no combate ao aumento das taxas de abandono escolar nesses municípios.
Verificou-se, em especial, a eficiência da ação, ao oferecer orientações pedagógicas sobre a estrutura de dados de controle externo, propor melhorias e obter subsídios para ações de benchmarking e otimização nos procedimentos adotados nos demais municípios do Estado.
A orientação pedagógica ocorreu por meio de oficina prática, consistindo na explicação para preenchimento da planilha e do relatório padrão de acompanhamento, além de responder às dúvidas dos participantes.
O evento contou com a participação de professores, diretores, secretário de educação e pessoal de apoio, sendo de muito proveito para o aprimoramento das ações de Busca Ativa Escolar nos municípios envolvidos.
