Conhecer iniciativas e boas práticas adotadas Brasil afora e estabelecer uma linha de “benchmarking” (compartilhamento de ideias e procedimentos) em temáticas afetas, especialmente, à integração institucional e à melhoria do ambiente de negócios.
Esse foi o objetivo do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Públicas dos Municípios de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico Sustentável (Profaz), ao participar, a convite da Superintendência do SEBRAE Rondônia, do evento nacional “Transformar Juntos”, em Brasília.
Representado pelo seu Coordenador Executivo, o Auditor de Controle Externo Marc Uiliam Ereira Reis, o Profaz – ação patrocinada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) – integrou a caravana de Rondônia no evento, que reuniu representantes do Sebrae de todo o Brasil e parceiros estratégicos para o desenvolvimento de políticas voltadas aos micro e pequenos empreendedores.
O Profaz tem desenvolvido, em parceria com o Sebrae Rondônia, ações objetivando a desburocratização e a melhoria do ambiente de negócios com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável dos municípios e do Estado de Rondônia como um todo.
Durante o evento em Brasília, foram feitas apresentações e discussões sobre casos de sucesso, inovações e desafios relacionados à desburocratização e simplificação na Administração Pública e o papel das compras públicas como fator de desenvolvimento econômico sustentável das micro e pequenas empresas e dos municípios.
CÓDIGO DE OBRAS
Rondônia ainda esteve no centro das atenções quando o tema foi o licenciamento de obras para a abertura de novos empreendimentos, sendo representada sua capital, Porto Velho.
Foi citada a experiência de reformulação do Código de Obras de Porto Velho, que teve como ponto de partida auditoria operacional do Tribunal de Contas. Esse trabalho identificou gargalos e apontou possíveis soluções, o que culminou com a assinatura de termo de parceria entre o Sebrae-RO e a Prefeitura de Porto Velho para a realização de consultoria visando à reformulação do Código de Obras, tornando-o menos burocrático e modernizando a atuação da fiscalização.
Ainda durante o evento, o representante do Profaz pôde empreender tratativas com diversos e importantes atores, como o Prefeito de Pimenta Bueno e Presidente do Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rondônia (CINDE RONDÔNIA), Arismar Araújo; o Prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Rodrigues Uchôa; o Superintendente do SEBRAE Rondônia, Clébio Billiany de Mattos; o Analista de Articulação Institucional do SEBRAE-RO, Pedro Afonso Coelho Figueira, e o Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia (CISAN Central/RO), Walleson Higor.
Também com a Diretora Administrativa do Consórcio de Inovação na Gestão Pública – CIGA, Morgana Arent Michels Bagini, o Gerente de Atuação Governamental do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, Vanderlei Teza, entre muitos outros representantes institucionais e Agentes de Desenvolvimento do SEBRAE de vários municípios de Rondônia e do Brasil, proporcionado o intercâmbio de experiências, problemáticas e êxitos.
Vale ressaltar que a participação do Profaz no evento deu-se em razão da sua reconhecida atuação na promoção da governança voltada para o desenvolvimento sustentável e de seu papel na articulação entre as várias instituições e agentes com vistas ao fomento aos micro e pequenos negócios.
