O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) apresentará, no dia 27 de outubro, a partir das 20 horas, em Ji-Paraná, palestra intitulada “O Tribunal de Contas contemporâneo: uma releitura da Constituição para efetividade do princípio da boa governança pública”.
A apresentação integra a programação do V Fórum Jurídico do Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, cujo objetivo é refletir e debater temáticas que permeiam o Direito. Para tanto, conta com a participação de renomados juristas e estudiosos da área.
A palestra do dia 27 de outubro será proferida pelo conselheiro do TCE-RO, Wilber Coimbra.
De acordo com o conselheiro, a ação harmoniza-se com a vocação e a intenção pedagógica do Tribunal de Contas, que, agindo assim, busca ampliar o entendimento a respeito da atuação dos Tribunais de Contas, em especial no que se refere à sua competência constitucional como fiscalizador dos gastos públicos.
Graduado em Direito, o conselheiro Wilber tem robusta formação acadêmica, com pós-doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa (Portugal), doutorado em Ciência Jurídica, mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional e especialização em Direito Administrativo.