Servidores do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA) realizaram, recentemente, visita técnica presencial ao Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), visando conhecer o Programa Corporativo de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade de Dados (PCGSIPD) com a transferência de conhecimento, experiência e informações sobre a implementação, no âmbito do TCE-RO, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), bem como das ações de segurança cibernética.
A comitiva visitante foi composta pelos servidores Juliana Bulgarelli Mendes, Dheison Pereira Pessoa e José Ribamar de Andrade Moura, representantes do Comitê Gestor de Dados do Tribunal de Contas paraense.
Eles foram recepcionados pelos servidores Hugo Viana, secretário da Setic/TCE-RO, Charles Vasconcelos, Encarregado de Proteção de Dados Pessoais (DPO, na sigla inglesa), Nick Reis, coordenador do grupo de trabalho de segurança cibernética, e Thiago Gonzaga, chefe da divisão de administração de redes e comunicação.
Durante a visita, foram abordados os desafios enfrentados e como está sendo conduzido o processo de adequação à LGPD no TCE-RO, incluindo a criação dos normativos internos necessários ao pleno funcionamento do programa, a designação dos gestores de segurança e privacidade que representam as grandes áreas da Corte, assim como a importância do envolvimento da alta gestão.
Foram também citadas ações atualmente desenvolvidas para capacitação dos agentes públicos do TCE rondoniense, assim como as políticas de segurança da informação existentes e previstas, e ainda, sobre o monitoramento de ameaças cibernéticas e mitigação de vulnerabilidades identificadas, visando, assim, subsidiar o Comitê Gestor de Proteção de Dados para os trabalhos a serem desenvolvidos no Pará.
Em sua fala, o DPO utilizou-se, entre outras, de informações disponibilizadas no Portal da LGPD do TCE, disponível neste endereço: https://lgpd.tcero.tc.br/, que serve como ponto concentrador das ações da Corte acerca do tema, dando transparência aos titulares de dados e à sociedade como um todo, além de servir como parâmetro norteador para os órgãos que estão sob a fiscalização do TCE.
